Governo reduz taxa sobre movimentação do carvão em 60%
Após reduzir em 40% a pauta fiscal incidente sobre o carvão vegetal, o governador André Puccinelli (PMDB) assinará nesta terça-feira decreto reduzindo em 60% TMF (Taxa de Movimentação Florestal).
A redução visa atender as carvoarias e setor de mineração, gravemente afetados pela crise financeira mundial. O decreto será assinado em cerimônia aberta, às 10 horas, na Governadoria.
O quilo do carvão vegetal para uso industrial ficou estabelecido em R$ 0,26, para fins de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A última atualização, feita em dezembro, havia estabelecido pauta de R$ 0,43. O valor do metro cúbico caiu, portanto, de R$ 108,00 para R$ 65,00 e a tonelada de R$ 430,00 para R$ 260,00.
Também foram ajustadas as pautas do carvão para uso doméstico. O quilo fica em R$ 0,75 e o metro cúbico R$ 187,5, nas operações internas. Já nas interestaduais o quilo fica em R$ 0,45 e o metro cúbico R$ 112,5.
Em Mato Grosso do Sul, o setor tem sofrido diretamente com a paralisação temporária das atividades dos dois maiores consumidores do produto no Estado, as siderúrgicas MMX de Corumbá e Vetorial, de Campo Grande e Ribas do Rio Pardo.
A saída, de acordo com o presidente do Sindicarv, Marcos José Brito, é vender a produção para outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Para isso, a redução da TMF e da pauta eram fundamentais", ressaltou Brito. (Com informações da assessoria do governo)
