Grupo de 80 empresas é responsável por um terço da arrecadação federal em MS
A Receita Federal faz o acompanhamento diferenciado dos grandes contribuintes, com receita bruta anual superior a R$ 100 milhões por ano. Em Mato Grosso do Sul, são 80 empresas, que são responsáveis por 30% dos tributos do Estado. Em 2011, a Receita arrecadou um volume de R$ 2,2 bilhões.
A meta da Receita é auditar pelo menos 20% dessas empresas por ano, para que num total de 5 anos todas as empresas sejam fiscalizadas. No ano passado foram auditados 15 contribuintes, o que corresponde a 25% do total.
O monitoramento tem o objetivo de detectar qualquer tipo de distorção no nível de arrecadação da receita administrativa. Mais de 160 operações, ou seja, tipos de infrações, são mapeadas pela Receita.
Durante fiscalização da Receita Federal em 2011, um montante de R$ 501 milhões em sonegação foi encontrado. Deste total, R$ 52 milhões são de pessoas físicas e R$ 449 de pessoas jurídicas.
De acordo com informações da Receita Federal, o total de impostos devidos ano passado é 4% maior do que em relação a 2010, que foi de R$ 482 milhões.
A Receita Federal fez 215 procedimentos em relação a pessoas jurídicas ano passado. Foram 97 revisões de declarações e 118 auditorias externas. A quantidade representa aumento de 50% em relação a 2010. O maior valor – R$ 427 – foi descoberto em auditorias externas, sendo R$ 81 milhões de pessoas jurídicas diferenciadas.
O delegado da Receita Federal em Campo Grande, Flávio de Barros Cunha, explica que nas auditorias externas é possível checar mais fatores, com uma vistoria completa.
“É uma procura mais detalhada, dos documentos e com a análise e cruzamento de dados. Com isso é possível encontrar, por exemplo, um caixa 2”, explica.
Outras fiscalizações - Ano passado foram entregues 310.119 declarações no Estado, sendo que 5.738 foram analisadas pela fiscalização, o que equivale a 1,85% das declarações. Destas, 5.738 foram de pessoas físicas.
Houve redução no total de procedimentos em pessoas físicas em 2% se comparado com 2010. Segundo a Receita Federal, a auto regularização por parte dos contribuintes através da retificação da declaração antes de procedimento de ofício contribuiu para a redução deste percentual.
O delegado ressalta que todos os contribuintes são fiscalizados de alguma, mas alguns caem na malha e passam por análise mais específica. Ele lembra que o objetivo é que o contribuinte cada vez mais se sinta monitorado.
