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02/07/2015 20:09

Índice aponta que 35 municípios receberão menos recursos do ICMS

Mariana Rodrigues
Juvenal Neto (dir), presidente da Assomasul,diz que os prefeitos desses municípios têm 30 dias para entrar com resurso junto a Sefaz. (Foto: Edson Ribeiro/ Divulgação)Juvenal Neto (dir), presidente da Assomasul,diz que os prefeitos desses municípios têm 30 dias para entrar com resurso junto a Sefaz. (Foto: Edson Ribeiro/ Divulgação)

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), divulgou ontem (1) no Diário Oficial, o índice provisório que aponta que 35 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, receberão menos recursos na cota da arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a que tem direito no exercício financeiro de 2016.

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Essa divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais como valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria, ou seja, a arrecadação dos tributos municipais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) e taxas e contribuições de competência municipal, também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Juvenal Neto (PSDB), presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), orienta que os prefeitos dos municípios que tiveram no índice provisório reduzido têm 30 dias para entrar com recurso junto a Secretaria de Fazenda do Estado.

A redução atingiu os municípios de Selvíria, Nova Andradina, Iguatemi, Douradina, Anastácio, Bataguassu, Angélica, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Juti, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Laguna Carapã, Ivinhema, Naviraí, Dourados, Anaurilândia, Deodápolis, Guia Lopes da Laguna, São Gabriel do Oeste, Sonora, Inocência, Corguinho, Batayporã, Maracaju, Brasilândia, Paranaíba, Bodoquena, Camapuã, Miranda, Tacuru, Alcinópolis, Itaporã e Porto Murtinho.

Os outros 44 municípios restantes terão o índice de participação no ICMS elevado no próximo ano, ou seja, desta forma eles terão mais dinheiro para investir a partir de 2016.

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