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Economia

Indústrias terão incentivo maior para se instalarem em cidades pequenas

Priscilla Peres e Leonardo Rocha | 29/04/2016 11:30
Secretário detalhou o projeto do governo hoje, em entrevista. (Foto: Marcos Ermínio)
Secretário detalhou o projeto do governo hoje, em entrevista. (Foto: Marcos Ermínio)

O empresários que quiser investir em Mato Grosso do Sul poderá ter incentivo fiscal 5% maior, se optar por alguma cidade pequena ao invés dos grande centros. A iniciativa faz parte de um novo Programa de Incentivos Fiscais idealizado pelo governo, para ampliar o desenvolvimento local.

A nova política, que visa atrair indústrias e gerar empregos, foi adiantada ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o projeto de lei deve chegar à Assembleia Legislativa para aprovação, na segunda quinzena de maio. “O governo tem trabalhado na lógica da troca de impostos por empregos", disse o governador.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck dá detalhes sobre o projeto. Segundo ele, o plano estadual do governo de política de incentivos diferenciados, tem a intenção de desenvolver as demais regiões do Estado.

"Tinha sempre aquela crítica que as industrias só seguiam para Três Lagoas, mas não era porque o governo anterior queria enviar para lá, e sim porque as empresas tomavam esta decisão, dada a localização e estrutura das cidades.

O incentivo dado até agora às empresas é linear, ou seja, igual para todas as localidade e isso permite ao empresário escolher entre Três Lagoas e Selvíria, Campo Grande e Terenos. " Nesta nova lei um dos itens prevê incentivo adicional que se limita até 5%, aquela empresa que escolhe não ir para os grandes centros, como Três Lagoas, Campo Grande e Dourados".

Também haverá adicional para empresas que possuem inovações na área ambiental, detalha Jaime. Segundo ele, já existe um decreto sobre isso, mas agora será lei. "Caso comprovado, este trabalho vão ter adicionais".

Aviação - Já comentado pelo governo e publicado pelo Campo Grande News, o governo pretende incentivar a aviação regional, reduzindo o imposto para voos que não passem por Campo Grande.

Tal medida entrará no projeto de incentivos fiscais. "Como estamos investindo em melhorias em aeroportos como de Costa Rica, Coxim, Nova Andradina e outros, vamos propor a redução do ICMS de querosene para empresas que colocarem novas linhas regionais", afirma Jaime.

A redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seria dos atuais 17% para 13%. "Mas a redução será para os novos voos e não os que já existem, por isso não vamos perder arrecadação, será uma forma de estimular o turismo, para Corumbá, Bonito e outras cidades", detalha.
Segundo o secretário o programa está pronto, faltando apenas "alguns alinhamentos com o governador" para que chegue até a Assembleia Legislativa.

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