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Economia

LDO prevê receita de R$ 9,3 bi em 2011, salto de 5,51%

Redação | 24/06/2010 09:00

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa nesta semana, prevê para 2011 receita de R$ 9,3 bilhões, a preços correntes.

Em relação a 2010, considerando o orçado até o momento, o aumento é de 5,51%.

Na mensagem encaminhada à Assembléia, o governador, André Puccinelli (PMDB), lembra que queda na arrecadação por conta da crise em 2009 tem sido aplacada paulatinamente, mas "não estão asseguradas condições de crescimento excepcionais na receita estadual".

Quanto a previsão de receita para 2011, ele destaca que "concentra maior

crescimento na arrecadação de recursos externos, especialmente com a transferência voluntária da União e financiamentos internos e externos".

Quanto aos índices de repasses aos poderes, foram mantidos: para Assembleia Legislativa, 3,50%, Tribunal de Contas: 2,10%, Tribunal de Justiça: 6,30%; Ministério Público, 3,30% e Defensoria Pública-Geral do Estado, 1,50%.

Ainda de acordo com a LDO a renúncia fiscal deve cair pela metade, a R$ 1 bilhão, em 2011, por conta principalmente na queda do crédito presumido para frigoríficos e retirada da isenção para exportação de produtos primários.

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