Medida do Governo Federal beneficia exportadores com isenção de tributos
Medida do governo permite que exportadores tenham isenção de impostos na compra de matérias primas que serão utilizadas em produtos para venda ao exterior. Portaria conjunta publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e assinada pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Ministério da
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e pela Receita Federal estende para os insumos nacionais o chamado drawback isenção.
Nesse tipo de drawback, a empresa tem direito a importar matéria-prima com isenção de impostos para repor o estoque utilizado anteriormente em produtos que foram exportados.
“A empresa que exportava podia adquirir [insumos] de novo no mercado internacional sem pagar impostos. Agora, vai poder fazer isso com os insumos nacionais”, explicou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Ele explicou que a grande vantagem é evitar que a empresa acumule crédito tributário. A medida também torna o produto nacional mais competitivo no exterior.
Dos produtos exportados pelo Brasil, aproximadamente 40% estão incluídos no programa de drawback, utilizado principalmente pelas grandes empresas. O governo, porém, pretende estimular as pequenas e médias empresas a utilizar o mesmo mecanismo para exportar mais.
Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo que mostra que o drawback tem um papel importante no aumento das vendas externas brasileiras. Eles avaliaram diferentes programas de incentivos entre 2003 a 2007. Das 17.903 empresas que exportaram no ano de 2007, 2.804 fizeram uso do programa de drawback (15,7%).
A estratégia do governo caminha na direção de estimular ainda mais as exportações na em medida que há uma retração no mercado mundial devido à crise iniciada em 2008 e que ainda afeta grande parte do mundo, com destaque para os Estados Unidos e os países da Europa. Barral lembra que, entre 2008 e 2010, os norte-americanos compraram US$ 500 bilhões a menos de produtos estrangeiros. "Isso afeta o mundo inteiro. É um mercado muito disputado", disse.
Neste ano, a estimativa do secretário é que o saldo da balança comercial fique próximo a US$ 16 bilhões. Dadas as atuais condições da economia global, ele espera saldo parecido em 2011.
Bem-humorado, Welber Barral fez críticas aos analistas que fazem previsões pessimistas sobre a economia brasileira. Segundo ele, a previsão de vários agentes do mercado financeiro no início de 2010 era de um déficit comercial brasileiro de US$ 15 bilhões. “Minha ideia era, no final do ano, dar um prêmio chuteira de ouro para quem errasse mais. Mas o pessoal da assessoria não acha uma boa ideia”, ironizou.
