Merenda em MS será fornecida por 26,7 mil produtores
Em Mato Grosso do Sul, a merenda escolar será fornecida por 26,7 mil agricultores familiares, segundo a Seprotur (Secretaria Estadual de Produção e Turismo). A implantação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) prevê investimento de R$ 8,3 milhões no Estado.
Nesta sexta-feira, entidades públicas estaduais e federais participaram de reunião para discutir a implantação do programa no Estado. Segundo a secretária Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, o êxito maior do programa está em permitir a organização da produção familiar e possibilitar ao agricultor um canal de comercialização seguro e aos alunos um alimento saudável.
O PNAE deverá contemplar 620 mil estudantes da rede pública sul-mato-grossense.
Hoje, grupo de trabalho foi criado e um novo encontro para interiorizar as atribuições dos parceiros foi agendado. Um seminário estadual deve acontecer no mês de outubro para debater e encontrar soluções para a execução do PNAE.
Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE deverão ser destinados, obrigatoriamente, à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.
O agricultor familiar que possui DAP Física (Declaração Anual do Produtor) poderá comercializar até R$ 9 mil/ano. O acesso ao Programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal. Organizações devem possuir a DAP Jurídica.
