Mesmo com Júlio César, Capital perde ICMS e ganha crítica de André
Mesmo com a contratação do presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Júlio César Rodrigues Souza, Campo Grande não conseguiu melhorar seu desempenho no rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e foi alvo de críticas do governador André Puccinelli (PMDB).
“Quando assumi era 19,5859. Depois, fechou em quase 25. Com a incompetência de Campo Grande, diminuiu para 22. Não são competentes. Contrataram o Júlio, achando que advogado resolve, mas o problema é técnico”, afirmou Puccinelli, durante reunião na Governadoria para repasse de recursos na área de saúde.
Conforme a resolução 2.521, publicada nesta quinta-feira pela Sefaz (Secretaria Estadual Fazendária), o índice definitivo aplicado para a Capital foi de 22,2978. O resultado ficou aquém do obtido em 5 de julho deste ano, quando foi publicado o índice provisório. Na ocasião, a Capital ficou com índice de 22,7462.
Em agosto deste ano, o prefeito Alcides Bernal (PP) firmou contrato com o presidente da OAB, Júlio César Souza Rodrigues. Além de receber R$ 11,2 mil por mês, valor é 40% superior ao salário pago a um secretário municipal, Júlio César ganharia 15% sobre cada 0,0001 de acréscimo ao índice provisório publicado sobre a resolução da Sefaz.
Segundo um advogado da área, apesar de ser 0,0001, os 15% podem representar alguns milhões de reais para o presidente da OAB. A contratação provocou polêmica, pois Bernal, que é advogado, é alvo de processo na Comissão de Ética da entidade e Júlio César é especialista em Direito Civil, mas a demanda é tributária.
O presidente passou a ser investigado pelo Conselho Federal da OAB. A assinatura do contrato chegou a ser negada, mas, o Campo Grande News comprovou, por documentos, a atuação de Júlio César na causa.
Chiadeira – Nesta quinta-feira, o governador explicou que os critérios para divisão do ICMS são técnicos e regidos pela legislação. “É extremamente técnico. Os prefeitos que reclamam melhor fariam se tivessem equipe técnica que pudesse consubstanciar melhor sua movimentação econômica e, assim, competentemente pleitearem recursos para o ano vindouro. O valor adicionado é feito através de uma lei estadual através da média dos dois anos anteriores. Todos que entraram com recurso contra o governo, perderam”, afirmou.
