Ministério da Saúde suspende repasse para 1.421 cidades, 8 de MS

Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios, sendo oito de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada hoje em portaria no Diário Oficial da União, na página 51.

Os municípios punidos não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial ou não estão cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. De Mato Grosso do Sul estão na lista Alcinópolis, Antônio João, Douradina, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Selvíria e Sete Quedas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida de interrupção de repasses é prevista no programa de vigilância sanitária e é aplicada sempre que os municípios ficam por pelo menos dois meses consecutivos sem repassar as informações.

A suspensão do recurso corresponde aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. O retorno do repasse é feito a partir da atualização das informações no Sistema, sendo retroativo aos meses de suspensão.

Os recursos da Vigilância Sanitária são utilizados em programas voltados para o combate e prevenção da dengue e leishmaniose, por exemplo.