Ministro confirma corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou na noite de hoje na Acrissul que orçamento de 2010 sofrerá corte de R$ 21,8 bilhões.
Em Campo Grande, ele participa da abertura da 72ª Expogrande, que segue até o dia 28 de março.
Durante entrevista coletiva, ele disse que valor do contingenciamento é consequência de queda de R$ 17,7 bilhões na receita líquida e aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias.
Para agravar a situação, a previsão é de aumento de R$ 3,9 bilhões no déficit da Previdência Social e alta de R$ 13 milhões no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público Federal.
Devido à revisão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para 5,2%, em 2010, a meta de superávit primário foi elevada em R$ 2,4 bilhões na comparação com o valor estabelecido no Orçamento Geral da União.
No entanto, com o abatimento de até R$ 29,8 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos restos a pagar, a elevação final da meta ficou em R$ 1,4 bilhão na comparação com o valor aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
Segundo o ministro, esse é o maior contigenciamento desde o início do governo Lula.
O Orçamento aprovado pelo Congresso previu receita líquida de R$ 557,7 bilhões, mas a arrecadação de impostos e contribuições federais deve ficar em torno de R$ 530 bilhões no ano, de acordo com projeção da Receita Federal do Brasil (RFB). Portanto, "vamos limitar as despesas para chegar no equilíbrio que precisamos", ressaltou o ministro.
O contingenciamento tem sido usado todos os anos pelo governo federal como expediente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).
