MMX rompe acordo e trabalhadores são encontrados morando em forno de carvoaria
Três anos depois de assinatura de acordo para resolver questões trabalhistas em carvoaria de Porto Murtinho, vistoria no fim de junho mostrou que os empregados continuam em situação degradante, sem higiene e consumindo água contaminada.
O flagrante foi feito pelo Ministério Público do Trabalho que foi até o município acompanhado pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho de Mato Grosso do Sul
Na Fazenda Dannemann, também conhecida como Fazenda Maracujá, alguns funcionários moram num forno, como se fosse alojamento, uma das piores situações encontradas durante a visita técnica.
Ao todo foram encontrados 17 trabalhadores há meses sem registro na carteira de trabalho, sem equipamentos de proteção individual, morando em alojamentos precários e a caixa d’água disponível no local estava vazia e suja, informa o MPT.
A fazenda era fornecedora de carvão da MMX Metálicos, com sede em Corumbá Ltda, em 2008, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta onde a empresa se comprometeu a dar orientação e apoio técnico para funcionamento dentro das normas estabelecidas pela legislação trabalhista e ambiental.
O acordo foi firmado depois de constatadas irregularidades nas carvoarias da MMX.
No ano passado, o MPT foi informado por “intermédio dos advogados da empresa, em Mato Grosso do Sul, que, por orientação do diretor jurídico da MMX Metálicos LTDA, Vladimir Moreira, que a empresa não mais cumpriria as obrigações pactuadas no Termo”, explica o Ministério Público.
“É um absurdo que a MMX Metálicos, de propriedade do homem mais rico do Brasil, o empresário Eike Batista, não honre e não cumpra um termo de compromisso que visa enfrentar o trabalho escravo nas carvoarias do Estado. De acordo com o compromisso assumido, tanto os trabalhadores, como os donos de carvoarias, deveriam receber orientação e apoio da empresa. A MMX foi favorecida e lucrou com a produção do carvão da carvoaria visitada (Maracujá/Dannemann), na época em que produzia ferro-gusa e assinou o TCC 68/2008”, reclama o procurador do Trabalho, Cícero Rufino Pereira, que coordenou a visita técnica,
O MPT instaurou inquérito civil para aprofundar a investigação e responsabilizar os autores das irregularidades.
