Movimentação econômica menor reduziu repasse da Capital, diz André
O governador André Puccinelli (PMDB) voltou a falar, na manhã desta sexta-feira (27), sobre a redução no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Campo Grande. Ele disse que a diminuição no índice, que deve significar R$ 5,5 milhões a menos por mês, reflete a queda na movimentação econômica da cidade.
Durante entrega de fardas e equipamentos para a Polícia Militar, o governador disse que “foi uma queda extremamente técnica”. Puccinelli explicou que um programa faz o cálculo do índice do rateio. “Não tem interferência política”, assegurou.
Ele disse que cabe aos municípios buscarem o aumento do índice com o aumento no valor adicional, que é referente a movimentação da economia de um município. No entanto, mesmo com a contração polêmica e sem licitação do presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), Júlio Cesar Rodrigues Souza, o prefeito Alcides Bernal (PP), não conseguiu elevar o índice.
Ontem, o governador citou a redução após a contratação do presidente da OAB/MS e chegou a dizer que faltou competência para a equipe do atual prefeito para reverter a diminuição no repasse.
Pelo contrário, a Capital perdeu recurso após a contratação de Júlio Cesar. O índice caiu de 22,2978% para 22,7462%. O município pagou R$ 11,2 mil por mês para o advogado elevar o percentual do repasse.
Segundo o governador, outros municípios conseguiram elevar o índice do rateio no ICMS. Ele citou o caso de Corumbá, que dobrou de 4% para 8% graças à inclusão da movimentação feita pelo gás boliviano. Outro município é Dourados, que ampliou a participação após a reativação do desenvolvimento econômico.
Contudo, Puccinelli disse que Campo Grande recebeu um valor maior do que no ano passado, apesar da queda no percentual. Ele afirmou que o aumento foi superior à inflação dos últimos 12 meses.
