No quarto ano, Semana de Conciliação espera reaver R$ 600 mil em dívidas
Começa hoje (11) a IV Semana da Conciliação de Campo Grande onde consumidores inadimplentes poderão negociar suas dívidas com diversas empresas da Capital. Espera-se reaver R$ 600 mil em débitos com o comércio, segundo a AICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), realizadora do evento. O número representa apenas 0,7% do valor total da dívida dos clientes com o comércio, que chega a R$ 83 milhões.
Ao todo, 3 mil pessoas foram convidadas, por meio de carta, a aderirem à campanha. Além destas, segundo a Associação Comercial, aproximadamente 300 consumidores devem procurar a CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem) da AICG. Conforme levantamento da entidade, são mais de 95 mil inadimplentes no município.
A maior parte das conciliações envolve débitos com lojas, mas assuntos familiares, como briga entre vizinhos, por exemplo, também podem ser resolvidos nas audiências. O evento, que acontece em parceria também com o Pace (Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual), do Tribunal de Justiça, segue até sexta-feira (15). Os atendimentos serão feitos das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na sede da associação, localizada na Rua 15 de novembro, 390.
As conciliações são feitas por meio de audiências, uma forma eficiente de resolver conflitos extrajudiciais e também ajuizados, conforme explicou o presidente da Câmara de Mediação e primeiro-secretário da ACICG, Roberto Oshiro. O método conciliador tem a função de aproximar as partes para negociarem diretamente a solução as divergências. “Nosso objetivo é promover a pacificação social e contribuir para reduzir o número de processos. As partes acabam mantendo o relacionamento, o que na maioria das vezes não acontece em um processo judicial”.
Em caso de acordo, após a audiência, o Termo de Audiência Frutífera é encaminhado à 8ª Vara da Justiça Itinerante e Comunitária onde será homologado por um juiz, indicado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No prazo de 15 dias, o documento é devolvido à secretaria da CBMAE para ser disponibilizado às partes.
A participação dos consumidores tem crescido a cada ano. Em 2013, foram feitas 192 audiências com 84% de acordo. Já no ano anterior, foram 118 audiências, com 83% de sucesso. No primeiro ano do evento, em 2011, apenas 45 audiências foram realizadas.
No ano passado, apenas 1,6 mil pessoas foram chamadas por carta para participarem da campanha, número 87% a menos que neste ano.
Os interessados em pagar seus débitos, devem ir até à secretaria da Câmara de Mediação munido com RG, CPF ou Carteira Nacional de Habilitação, comprovante de residência e extrato de negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) ou ainda qualquer outro documento que comprove o vínculo com a empresa, como contratos, faturas ou boletos de cobrança. Em seguida, a Câmara convida o estabelecimento credor para uma audiência de conciliação de débito.
“Qualquer tipo de problema pode ser resolvido na Câmara, como questões de direito de família, desentendimentos com vizinhos, em condomínios, ou entre sócios e até questões de ação penal privada, como calúnia e difamação”, disse Oshiro.
Nesta edição da Semana de Conciliação, o interessado em resolver seu conflito também deverá contribuir com uma lata, ou pacote de leite em pó, que serão doadas à instituição Cotolengo. Mais informações pelo telefone 3312-5062.
