Nova fábrica terá prazo dilatado para pagar impostos

A nova fábrica de fertilizantes, que será instalada pela Petrobras em Mato Grosso do Sul, terá prazo dilatado para pagamento de tributos, conforme decreto baixado pelo governador André Puccinelli (PMDB) e publicado na edição de hoje do Diário Oficial.

O decreto estabelece que o pagamento somente irá ocorrer no momento da alienação ou saída interestadual para bens adquiridos e quando há diferença entre a alíquota de Mato Grosso do Sul e de outros estados.

Estes impostos incidem, por exemplo, sobre as operações de aquisição de maquinário, com o gás natural, e até nas transações relativas a material de construção e com empresas contratadas pelos empreendedores para construir ou ampliar o parque industrial.

Segundo o governador André Puccinelli (PMDB), o terreno para a construção da fábrica deverá ser doado pela prefeitura. Entretanto, ainda não há definição sobre o município que será contemplado.

Há informações de que a fábrica poderá ser instalada em Três Lagoas, porém não há confirmação.

O município escolhido precisa ter água em abundância, estrutura ferroviária e rodoviária, e terreno de bom tamanho para ser doado.

A fábrica irá atender Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Bolívia e Paraguai.

O decreto publicado hoje no Diário Oficial não contempla apenas esta fábrica, mas todas as indústrias que se instalarem no Estado para produzir fertilizantes, inclusive aquelas que utilizam como principal matéria-prima o gás natural.

A publicação do decreto atende a pedido da própria Petrobras. Puccinelli também colocou à disposição da empresa os incentivos do programa MS Empreendedor.

Segundo o governador, as obras para a construção da fábrica devem ter início já no ano que vem. O Estado não terá retorno financeiro imediato, devido aos incentivos fiscais, mas ganhará em geração de empregos e renda para o município e região contemplados.