Para atrair indústrias, MS abre mão de R$ 1,4 bilhão em ICMS
Os estados brasileiros vão abrir mão de R$ 66,1 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) neste ano. As prefeituras vão perder R$ 15,9 bilhões no pais, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Só em Mato Grosso do Sul, a desoneração tributária soma R$ 1,4 bilhão.
Conforme a entidade, os municípios sul-mato-grossenses vão deixar de receber R$ 354,6 milhões com a política de incentivos fiscais.
O valor da renúncia do ICMS corresponde a 16% da arrecadação do ICMS, que deve ficar entre R$ 390 bilhões e R$ 400 bilhões.
No entanto, Mato Grosso do Sul não é o único estado brasileiro a adotar a política de renúncia fiscal para atrair indústrias e empresas. Até São Paulo, que vem adotando uma política de guerrilha na Justiça para derrubar as leis de incentivo, adere à guerra fiscal.
O estado paulista concedeu incentivo fiscal de R$ 10,5 bilhões neste ano, segundo a CNM, que fez o levantamento com base na Lei de Diretrizes Orçamentária de cada estado.
