Para consumidores, aumento de 17,49% na tarifa de energia é abusivo

Absurdo e abuso foram as palavras mais comuns usadas por consumidores após saber que vão receber, em maio, faturas das contas de energia elétrica fornecida pela Enersul em média 17,49% mais caras. O reajuste foi definido esta manhã pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ficou bem perto do que havia sido pedido pela empresa, de 17,56%.

Foi o maior percentual entre as 10 empresas de energia que estão em fase de reposicionamento anual da tarifa. O reajuste será diferente para o consumidor de baixa tensão, ou seja, a maioria, que vão pagar 18,57% a mais, e para os de baixa tensão, para quem o aumento será de 14,82%

Ao ser informado do índice aprovado, o eletricista Edmar Alves de Souza, de 23 anos, fez cara de susto, classificou de absurdo e reclamou: “Um pai de de família que ganha o salário mínimo e teve aumento de 5 a 10 reais no salário não tem condições de arcar com o aumento”.

A vendedora Maria Alves, de 30 anos, lembrou que, além da tarifa pela energia consumida, o valor da conta de luz ainda sofre impacto da cobrança da taxa de iluminação pública. “ E nem tem luz direito na frente da casa da gente, é uma escuridão”, aproveitou para se queixar.

“Isso é um abuso. A gente já paga demais”, afirmou o comerciante Roberto Guimarães sobre o aumento.

Dono um supermercado no bairro Cophavila 2, o comerciante Luzimar Donizete Pereira da Costa, estima que vai ter um impacto entre R$ 180 e R$ 200 na contra de energia do estabelecimento. Ele diz que vai “assumir o prejuízo”, sem repassar aos preços. “Se eu fizer isso, saio do mercado”, explica.

O reajuste da tarifa era o assunto da vizinhança no bairro. O tapeceiro Júlio César Aquino, 34 anos, considerou o percentual um "exagero". Ele, que já procura desligar os aparelhos da tomada quando não estão sendo usados, diz que agora a regra será ainda mais rígida.“É desligar tudo mesmo”. Ele paga um valor entre R$ 110 e R$ 120 por mês e agora prevê uma conta em torno de R$ 140.

O que fazer?-Presidente do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), o empresário Edison Araújo, que também preside a Fecomércio (Federação do Comércio de MS), disse que a entidade deve se reunir extraordinariamente amanhã para avaliar o reajuste.

Uma possibilidade levantada por Araújo é de marcar uma reunião com a Aneel para pedir que o reajuste seja escalonado. Esse pedido já havia sido feito, durante a reunião que decidiu pelo aumento, pelo deputado estadual Paulo Correia (PR), mas os conselheiros da Aneel disseram ser impossível atender, em razão do que é estabelecido no contrato firmado com a Enersul;

Araújo afirmou que, infelizmente para o consumidor, os dados técnicos utilizados para definir o aumento estão certos. “O problema é que, com o congelamento durante 3 anos, uma hora isso ia estourar”.

Uma possibilidade levantada por Araújo é de marcar uma reunião com a Aneel para pedir que o reajuste seja escalonado. Esse pedido já havia sido feito, durante a reunião que decidiu pelo aumento, pelo deputado estadual Paulo Correia (PR), mas os conselheiros da Aneel disseram ser impossível atender, em razão do que é estabelecido no contrato firmado com a Enersul;

O congelamento a que Edson se refere foi decorrente da punição imposta à Enersul por ter cobrado a mais de sua clientela durante 5 anos. A empresa também teve devolver R$ 191 milhões, deduzidos das contas dos 815 mil clientes.

O presidente do Concen também reclamou do reflexo que a tributação traz sobre o preço da energia. “Assim como é o com telefone e outros serviços, paga-se 25% de ICMS”, exemplificou.

Problema é o contrato-Para o deputado Marcos Trad (PMDB, o grande problema é o índice de inflação definido no contrato para reajustar anualmente a tarifa da Enersul, o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), o mais alto entre todos os que medem a alta do custo de vida no País.

O IGPM foi o que mais pesou no reajuste da tarifa da Enersul, segundo o deputado. "Foi 10,97%", enfatizou. Para ele, só uma revisão do contrato poderia mudar isso. O contrato da Enersul, assinado em 1997, quando a empresa foi privatizada, tem validade de 30 anos.

O reajuste concedido pela Aneel à Enersul entra em vigor no dia 8 de abril, para cobrançaa partir das faturas de maio e é válido para 72 municípios de Mato Grosso do Sul abastecidos pela empresa.