Petrobrás reduz compra de gás e prejuízo será para MS
A Petrobras vai reduzir temporariamente a compra de gás natural da Bolívia, já que o consumo no País deverá cair com o desligamento de usinas termelétricas.
Mato Grosso do Sul deve ser diretamente impactado com queda de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A informação foi confirmada ao Campo Grande News tanto pelo gerente da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil) em Mato Grosso do Sul, Kemal Vieira Jorge, quanto pelo superintendente de Administração Tributária da secretaria de Estado de Fazenda, Gladston Amorim.
Entretanto, ainda não há dados precisos sobre os índices de queda do ICMS.
O gás boliviano responde por mais de 70% do que é importado. Ele entra por Corumbá, segue para São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e representa 14% da receita tributária sul-mato-grossense.
A informação de que haverá redução temporária na compra de gás da Bolívia foi confirmada pelo secretário adjunto de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, João Souto, que avaliou ser positivo para o Brasil a redução de compra do gás boliviano neste momento.
"As térmicas a gás estavam sendo acionadas sem necessidade. Assim, você ajuda a mandar menos dólares para a Bolívia, ajuda na balança comercial", disse Souto.
O desligamento das usinas térmicas a gás correspondem a um volume de geração de energia de 3,5 mil megawatts e será comunicado oficialmente na sexta-feira, na reunião do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico.
O volume de gás boliviano que deixará de ser comprado corresponde a cerca de 30% do total de 30 milhões de m³ diários, mas, segundo Souto, isso dependerá do comportamento diário de mercado.
"A Petrobras tem que pagar por 70% do gás, o resto é flexível, o que importa é a média do mês. Pode ser que um dia compre 24 (milhões de m³) e outro dia 19 (milhões de m³), vai depender do mercado", informou.
No ano passado, o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu liminar ao Estado determinando ao Estado do Rio Grande do Sul que se abstenha de proceder a qualquer tipo de autuação ou lançamento tributário do ICMS incidente sobre as operações de importação de gás natural procedente da Bolívia e realizadas pela Petrobrás em Corumbá.
Dessa forma, o governo sul-mato-grossense tem o direito exclusivo de tributar com ICMS as importações de gás natural procedentes da Bolívia realizadas pela Petrobras.
