Petrobras repassa mais de R$ 550 mil a Fundo da Infância de MS
Mato Grosso do Sul será um dos 21 estados contemplados pela Petrobras com repasses para os Fundos da Infância e Adolescência de todo o país e irá receber mais de R$ 550 mil.
No ano que vem a empresa repassará montante de R$ 23,5 milhões a esses fundos, que irão abranger 126 municípios brasileiros para a execução de projetos selecionados por seus respectivos conselhos municipais e estaduais de direitos da criança e do adolescente e também pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Na quinta-feira (9), a Petrobras assinou convênio com o FIA de São Paulo, que beneficiará projetos em 36 municípios do estado. No início da semana, foram formalizados os convênios no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná.
Até o fim do mês, mais 17 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rondônia e Sergipe) serão contemplados.
Desde 2003, os recursos da Petrobras destinados ao FIA foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50% da verba cada uma: projetos de conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras e Comissão FIA, que define os critérios de repasses para conselhos estaduais e nacional, constituída por instituições públicas, sociedade e três representantes da Petrobras.
Neste ano, a comissão teve a participação da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude), do Conanda, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Neaca (Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de São Gonçalo).
Entre 2003 e 2009, a Petrobras repassou aos conselhos de direitos da criança e do adolescente mais de R$ 260 milhões, beneficiando diretamente mais de 690 mil crianças e adolescentes em todo o país. (Com informações da assessoria).
