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11/06/2015 16:05

Portabilidade é opção para quem quer trocar de banco sem burocracia

Mariana Rodrigues
A portabilidade entre bancos é comparada a de telefonia. (Foto: Marcelo Calazans)A portabilidade entre bancos é comparada a de telefonia. (Foto: Marcelo Calazans)

Depois que o banco HSBC anunciou a venda de seu patrimônio no Brasil, muitos clientes ficaram preocupados com o que será de suas contas. Pela lei, a instituição que comprar as ações do HSBC tem que continuar oferecendo o mesmo serviço aos clientes, mas quem não quer esperar a transição e já está insatisfeito com o banco e não quer passar pelo transtorno de fechamento e abertura de conta, pode optar pela portabilidade bancária.

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O procedimento é comum, e pode ser comparado a portabilidade telefônica. Acontece quando o consumidor por qualquer motivo, decide trocar de banco sem ter que fechar a conta e abrir uma nota. O processo permite que o cliente se utiliza dos serviços bancários, tenha maior liberdade na escolha da instituição e também estimula a concorrência entre os fornecedores, o que gera benefícios tanto para o mercado, quanto para os próprios consumidores.

Segundo o presidente do Ipec-MS (Instituto de Proteção e Estudo das Relações de Consumo do Brasil), Alexandre Daniel dos Santos, para realizar o procedimento é necessário que o cliente informe ao banco atual que ele quer fazer a troca e este cuida de toda a documentação. "Essa atual situação do HSBC tem alarmado seus clientes, mas o que é preciso é ter cautela, caso a escolha seja a portabilidade, ele deve estar ciente que esse tipo de operação não oferece nenhum tipo de perigo para o consumidor, além de ser muito simples", diz.

O contrato de portabilidade é voluntário entre as partes, portanto, depende da negociação da nova operação de crédito ou de arrendamento mercantil com instituição financeira diferente daquela com a qual foi contratada a operação original. Para fazer o procedimento de portabilidade do crédito para outra instituição, é necessário que o consumidor encontre uma instituição financeira interessada, pois os bancos não são obrigados a realizar esse serviço.

De acordo com Alexandre, a maioria dos bancos não cobram taxas para efetuar a portabilidade de cadastro. "O que ocorre na verdade, é a tentativa de desestimular o consumidor de requerer tal mudança". Com relação aos prazos, os bancos devem fornecer os dados solicitados pelo cliente em no máximo 15 dias.

Alexandre explica ainda, que com relação a atual situação do HSBC, o banco que o comprar deverá continuar com o mesmo contrato e valor tarifário, porém se resolver mudar, ele deverá informar antes aos clientes.

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