Prefeitos dizem que compensação não alivia impacto
A maioria dos prefeitos de Mato Grosso do Sul afirma que a compensação financeira prevista na MP (Medida Provisória) 462/09, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, pode até amenizar a situação de algumas prefeituras diante da crise, mas não equilibra as finanças.
Eles discordam de versões de estabilidade econômica com o repasse de R$ 1 bilhão a ser feito pelo governo federal caso a MP passe pelo Senado.
Pelo menos foi essa a posição dos prefeitos do Estado que participaram da mobilização "o reflexo da queda das receitas na gestão municipal", ocorrido no auditório Petrônio Portela, do Senado, nesta quarta-feira.
As prefeituras sul-mato-grossenses terão direito a cerca de R$ 13,5 milhões para divisão proporcional de acordo com o índice do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para recompor as perdas decorrentes dos meses de julho e agosto deste ano.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PMDB), a queda no repasse do FPM referente ao mês de setembro deverá ficar em torno de 14.5% em comparação ao período de 2008, o que aumenta o drama dos gestores públicos que já contavam com a recuperação da economia.
O prefeito de Rio Verde, Wilian Douglas (PPS), disse que o prejuízo de seu município foi de 39%. "O que nos salvou foi a receita própria", contou, referindo-se ao ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Douglas revelou que Rio Verde recebeu R$ 155 mil e R$ 185 mil em agosto e setembro, respectivamente, de compensação financeira como parte do primeiro repasse de R$ 1 bilhão feito pelo governo federal para cobrir o prejuízo com a queda do FPM de janeiro a maio deste ano.
Embora esteja em melhor situação em relação aos seus colegas, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), também aponta uma queda no repasse constitucional.
De acordo com ela, o município teve um prejuízo calculado em R$ 428 mil nos meses de agosto e setembro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.
A prefeita se opõe, inclusive, à posição do governador André Puccinelli (PMDB). Ele que acha que, com o repasse de R$ 1 bilhão a ser efetuado pela União, 70% das prefeituras do Estado ficarão em boa situação.
A prefeita de Três Lagoas até concorda que em relação aos repasses estaduais a situação é bem mais confortável, mas só vê perspectiva de melhora quando o governo repassar todas as perdas de 2009, mais o 1% extra do FPM em dezembro para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Simone lembrou que em janeiro os prefeitos foram obrigados a aumentar o salário dos professores, por conta da vigência do novo piso do magistério, e dos servidores em maio, o que representa uma carga muito pesada para as finanças municipais diante do quadro atual.
Para Luiz Brandão (DEM), de Laguna Carapã, a compensação financeira não resolve, já que a situação de dificuldade das prefeituras é maior.
O prefeito teme que o governo federal tenha diluído o repasse de 1% extra do FPM previsto para o final do ano na transferência de R$ 1 bilhão que deve ser efetuada em breve, caso o Senado aprove a emenda 462/09.
