Prefeitura licitará 5 postos em canteiros
A prefeitura de Campo Grande vai encaminhar, na próxima segunda-feira, um pedido à Camâra Municipal para que os vereadores autorizem a abertura de licitação para a cessão do funcionamento de postos de combustíveis em cinco canteiros centrais da cidade.
O anúncio do projeto que deverá tramitar em regime de urgência foi feito pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB), nesta manhã, durante reunião com vereadores da base aliada.
Serão incluídos no processo postos do canteiro da avenida Mato Grosso, no Parque dos Poderes; na Gury Marques, saída para São Paulo; na saída para Três Lagoas, na entrada do bairro Maria Aparecida Pedrossian; na saída para Rochedo; e saída para Cuiabá.
Apesar do anúncio, o prefeito não detalhou qual será a contrapartida exigida no processo licitatório ou que benefícios ela irá gerar para o município.
Questionados pela imprensa, após a reunião, os vereadores também não souberam dar detalhes do projeto, alegando que o prefeito explicou "apenas por cima". Os parlamentares informaram que apenas na segunda, quando for protocolado, poderão dar detalhes.
Segundo o vereador Jamal Salém (PR), o projeto deverá tramitar em regime de urgência, sem seguir os trâmites de um projeto comum. Isso por conta da necessidade de regularizar o funcionamento dessas áreas.
Embargado - O secretário de Planejamento, Finanças e Controle, Paulo Nahas, explica que há dez anos a Prefeitura fez um contrato com o Autódromo para a concessão desses cinco pontos nos canteiros para a instalação de postos de combustíveis.
Em seguida, o Autódromo Internacional locou os espaços para a Petrobrás, que repassou aos revendedores. Entretanto, decisão judicial determinou a devolução dessas áreas, assim como a posse do autódromo, que já voltou para a prefeitura desde setembro do ano passado. Segundo Nahas, o acordo entre autódromo e Petrobras prevê que a parceria seria rescindida caso a área voltasse ao Poder Executivo.
Na decisão, a justiça ainda determina que a maneira correta de explorar os postos é por meio de licitação. A partir do momento em que o procedimento for aberto, os arrendatários terão que desocupar os imóveis para serem entregues aos vencedores do processo. Caberá à distribuidora definir e fazer contrato com os arrendatários.
Quando terminar a licitação, a Petrobras, caso não seja a empresa vencedora, poderá retirar as bombas e tanques, mas a estrura fisica, segundo o secretário, deverá ser mantida para a futura distribuídora.
