Prefeituras de MS pagarão 13º em dia, aponta pesquisa
As 75 prefeituras de Mato Grosso do Sul que entraram na pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) sobre o 13º salário não terão dificuldades de efetuar o pagamento, seja em uma ou duas parcelas.
Deste total, 56 prefeitos pretendem depositar em parcela única, e 19 vão pagar em duas vezes.
Dos 75 municípios pesquisados, três já efetuaram o valor total do 13º, 53 vão pagar até o dia 20 deste mês e nenhuma prefeitura diz que vai atrasar o pagamento único.
A primeira parcela já foi quitada por 12 prefeitos e 7 pretendem pagar até 20 de dezembro. Dos municípios pesquisados, nenhum declarou possibilidade de atraso.
Apenas um prefeito admite que pode atrasar a segunda parcela do 13º salário. Os outros 18 pretendem efetuar o depósito até o dia 20 de dezembro.
O salário dos servidores municipais está em dia em 71 das 75 prefeituras que participaram do levantamento.
Na maioria dos municípios (60), o regime de trabalho dos funcionários públicos é estatutário. A CLT rege 5 municípios, e em 10 deles os dois regimes são utilizados.
A folha de pagamento de dezembro, conforme a pesquisa, vai atrasar em 4 das 75 cidades pesquisadas. Entretanto, os dados não revelam em quais cidades poderá ocorrer este problema.
Para 68 prefeitos, o aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) vai ajudar no pagamento do 13º salário. Apenas 7 não sentiram esta diferença na hora de quitar o compromisso.
A pesquisa do CNM foi realizada com cerca de 87,6% dos municípios brasileiros (4.871 cidades), que empregam mais de 5 milhões de servidores.
Um ano após a crise econômica mundial, que derrubou a tendência de crescimento da arrecadação dos últimos seis anos e afetou drasticamente as finanças públicas municipais, houve uma queda no percentual de municípios que terão dificuldades em pagar o 13º salário.
A retomada após a crise fez com que voltasse a trajetória de redução da inadimplência do 13º, que é monitorada pela CNM desde 2003.
A meta da Confederação era fechar 2010 com 0% de inadimplência, mas devido ao problema financeiro que ainda assola os municípios esse objetivo só deve ser alcançado em 2011 ou 2012.
De acordo com estimativa realizada pela CNM, o pagamento do 13º salário aos funcionários municipais irá representar uma injeção adicional de recursos na economia brasileira de R$ 8 bilhões neste e no próximo mês.
O montante irá ajudar no aquecimento da economia brasileira pós-crise. Os dados para a pesquisa da CNM foram coletados entre os dias 2 e 25 de novembro.
