Prefeituras injetam dinheiro do comércio com FPM
As prefeituras do Estado devem usar o repasse extra equivalente a 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para pagar o 13º dos servidores, o que deverá aquecer o comércio dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.
Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de MS), o governo federal deve repassar a parcela única para divisão proporcional entre as 78 prefeituras até o dia 10.
Os valores a serem liberados pela União correspondem a mais ou menos 60% de um repasse mensal do fundo constitucional, cuja receita não incidirá na retenção de percentuais para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
As prefeituras sul-mato-grossenses ratearam entre si, em outubro, em torno de R$ 44,087 milhões.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), avalia que aprovação da emenda constitucional nº 55, que aumentou o FPM, ajuda.
O repasse do aumento de um ponto percentual do FPM se dará em parcela única somente em dezembro.
Isso significa um acréscimo de cerca de R$ 1,8 bilhão por ano no repasse às prefeituras. Os pagamentos serão feitos sempre em dezembro de cada ano. O valor a ser liberado este mês referente a dezembro de 2007.
A Assomasul assegura que, no âmbito estadual, o repasse da única parcela prevista com o aumento de 1% representa 60% do total dos valores repassados às prefeituras dentro do decêndio (período de 10 dias), o que daria entre R$ 15 milhões a R$ 20 milhões.
Embora o dinheiro ainda não foi liberado, alguns prefeitos já anteciparam o pagamento do 13º salário dos servidores, usando também outras fontes de recursos.
Prefeitos como o de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB); Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB); Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB); São Gabriel do Oeste, Adão Rolim (PDT); Corumbá, Ruiter Cunha (PT); Terenos, Beto Pereira (PMDB); Sidrolândia, Daltro Fiúza (PMDB); Naviraí, Zelmo de Brida (PMDB); Roberto Hashioka (PMDB); Laerte Tetila (PT), estão em dia com os servidores.
O diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, disse que a entidade está fazendo um levantamento nas 77 cidades para saber quem terá condições de pagar o abono aos funcionários.
A maior preocupação dos administradores nesta época do ano, principalmente aqueles que se preparam para entregar seus cargos em 1º de janeiro, é com o chamado
