Publicado índice para divisão do ICMS entre Municípios
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicou hoje os índices que valerão para a divisão entre os municípios da parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) em 2011.
Do total que o estado arrecada em imposto, valor estimado em R$ 5 bilhões para este ano, 25% são repassados às prefeituras.
Para definir como será dividido esse bolo, é feito um cálculo com base em dados como a movinentação financeira da cidade, o chamado valor adicionado, o número de eleitores, a receita gerada e também o chamado índice ecológico, que considera os investimentos em meio ambiente.
O índice divulgado hoje é provisório e as prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar contestação. Depois, o Estado tem mais 60 dias para publicar o índice definitivo.
