Queda em repasse pára obras em municípios, diz Assomasul

Levantamento da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) constatou queda de 5% no valor repassado às prefeituras referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o diretor de assuntos municipalistas da entidade e prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR), a média do crescimento do ICMS de um ano para outro era de 15%.

"O prejuízo é grande, temos informações de obras paralisadas em grande parte dos municípios, por falta de contrapartida", informou Lanzarini. Ele ressaltou, por meio da assessoria de imprensa, que a maior parte das prefeituras não tem receita própria.

A situação é tão grave que Lanzarini avalia que os R$ 10 milhões que o Tesouro Nacional creditará na conta dos municípios na próxima terça-feira (25), como compensação financeira devido ao "encolhimento" do FPM referente aos primeiros meses do ano, são ínfimos. No País, o reforço do Governo federal será de R$ 1 bilhão.