Receita fiscaliza 22,4 mil contribuintes suspeitos

Ainda neste mês, a Receita Federal do Brasil pretende apertar o cerco contra empresas que não recolhem a contribuição para a Previdência Social. A informação é do coordenador-geral de fiscalização do órgão, Marcelo Fisch.

Essa será a linha de ação da terceira etapa da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) da Receita neste ano. Segundo Fisch, a Receita lançará pelo menos mais duas operações da Enaf até dezembro, com procedimentos distintos de fiscalização.

A segunda etapa de fiscalização, se concentra em 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas cujas movimentações financeiras e rendimentos declarados apresentaram distorções. Até o ano passado, a investigação era feita por meio dos pagamentos individuais da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com o fim da CPMF, o governo decidiu instituir a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Por esse mecanismo, as instituições financeiras têm de repassar à Receita, a cada seis meses, as informações sobre os clientes que movimentaram mais de R$ 5 mil (pessoas físicas) e R$ 10 mil (empresas) no período.

Fisch afirmou que a Receita avaliará a eficácia da Dimof para decidir se os bancos terão de repassar mais informações, além das entradas e saídas na conta corrente e na poupança.