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Campo Grande, Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016

08/01/2015 13:01

Reinaldo diz que queda do ICMS se deve a crise local dos municípios

Leonardo Rocha
Reinaldo diz que pode construir parcerias para ajudar os municípios (Foto: Marcos Ermínio)Reinaldo diz que pode construir parcerias para ajudar os municípios (Foto: Marcos Ermínio)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a queda do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios do Estado, se deve a crise econômica local, que acaba incidindo no valor a ser repassado, pela falta de crescimento das prefeituras. Ele ponderou que vai estabelecer parcerias com as cidades, para contribuir em áreas de prioridade.

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“Temos vários municípios que tiveram diminuição (ICMS), existe uma conta fechada pela Sefaz (Secretaria de Fazenda) que é feita anualmente, que define estes repasses, sendo 75% do valor adicionado e 25% correspondente a critérios como população, extensão e outros”.

O tucano explicou que houve um baixo crescimento de alguns municípios, devido a retração econômica local, mas que é legítimo que os municípios procurem a justiça, caso acreditem que devam receber mais recursos. “Aqueles que queiram reparar o cálculo do ICMS, feito pelo governo passado, pode pleitear na justiça”.

Parcerias – Reinaldo ressaltou que o governo estadual pode contribuir com os municípios com parcerias e convênios na área da saúde e infraestrutura. “Iremos recuperar estradas vicinais, ajudar nas pontes de concreto, que muitas vezes são responsabilidade dos municípios, mas podemos contribuir, para diminuir a desigualdade das regiões”.




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