Reunião entre Fiems e Semadur discute licenças para micro e pequenas empresas
Encontro foi realizado ontem, no fim da tarde, na sede da Fiems
Em reunião realizada no fim da tarde de ontem, Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande) discutiram a agilização do processo de obtenção de licenças ambientais para as micro e pequenas empresas instaladas no município.
O assunto debatido entre o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antônio Moura Cristaldo, e representantes de diversos segmentos industriais filiados ao Sistema Indústria.
Também participaram da reunião o presidente do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da Fiems e representante da Biosul, Isaías Bernardini, o diretor do Sindigraf/MS, Altair Graça Cruz, o presidente da Abigraf/MS, Julião Gaúna que também é o titular do Cores (Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social) da Fiems, além do presidente do Sicadems, Ivo Scarcelli.
“O processo de licenciamento ambiental é complexo e muitas empresas acabam tendo dificuldades por falta de técnicos especializados ou pela burocracia e isso emperra o início das atividades. A intenção é viabilizar aporte para que as empresas industriais solucionem a questão dentro dos prazos estipulados em seus cronogramas de instalação e atuação”, afirmou Sérgio Longen.
Já o secretário Marcos Cristaldo ressaltou que a Semadur identificou uma dificuldade maior de obtenção das licenças por parte das micro e pequenas empresas e colocou-se à disposição para encontrar meios de resolver a questão em prazos mais curtos.
“Para começar a funcionar, uma empresa precisa obter a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação, que são concedidas de acordo com o plano de gerenciamento dos resíduos que a atividade deve gerar durante o processo produtivo”, detalhou.
Ele completa que, por dificuldades técnicas, cerca de 60% das empresas conseguem a licença prévia, que é a primeira de três do processo, em aproximadamente 90 dias, algumas até nem conseguem obtê-la.
"É um prazo longo para quem está investindo e tem cronogramas a cumprir, mas que poderia ser reduzido para até 30 dias. Hoje as empresas de médio porte têm conseguido abreviar o processo para em média 60 dias”, disse, acrescentando que de acordo com o nível de impacto dos resíduos que a empresa gerar a Semadur já concede a LAS (Licença Ambiental Simplificada), liberando a empresa do processo de obtenção das outras duas.
Para agilizar a obtenção das licenças ambientais, diretores do Sistema Indústria sugeriram que fosse produzida uma cartilha de orientação específica para o setor produtivo para que seja divulgada para as empresas filiadas.
(Com informações da assessoria)
