Seis meses depois de redução de ICMS, protetor solar continua caro
Em vigor há seis meses, a chamada lei do protetor solar, que gerou grande expectativa de preços menores, por conta da redução da carga tributária, na prática ainda não produziu grande efeito para os mais interessados: os consumidores. A base de cálculo para cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi reduzida pela metade, pela legislação regulamentada no ano passado, mas para o consumidor, a queda de preços não passa dos 5%.
A lei, proposta pelo deputado Márcio Fernandes (PTdoB) é de 2008, mas só no dia 1º de setembro do ano passado, passou a valer a redução tributária dos produtos considerados protetores solares. A mudança foi na classificação desses itens, que, para efeitos de cobrança do ICMS, deixaram de ser considerados cosméticos, passando para a relação de medicamentos com redução tributária.
Com a mudança, a base de cálculo do ICMS teve uma queda na Margem do Valor Agregado reduzindo, assim, de 60% para 30%. Mais seis meses se passaram e o consumidor não sente a redução.
A vice-presidente do Sinprofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos), Sirlei Nunes, ao comentar o tema, orienta o consumidor a procurar uma promoção para economizar na compra, confirmando que a queda de preços não foi importante e que continua valendo, mesmo, é a lei da concorrência.
É o que faz a promotora de vendas, Sandra Melo, 37 anos. Há 3 anos, ela trabalha o dia inteiro no sol e a cada dois meses precisa comprar o filtro solar, mesmo achando caro. “Com essa nova lei o preço deveria ser mais acessível”, reclama.
O protetor que Sandra usa custa mais de R$ 40, normalmente. Na última vez que comprou pagou no produto em promoção R$ 20,69. “Esse desconto sim, faz toda a diferença no orçamento. Pena que não é sempre”, diz.
Sandra conta que ficou quase um ano trabalhando no sol, sem se proteger. O resultado do descuido apareceu em manchas no rosto. “Eu fico mais na sombra, mas não tem jeito, o sol castiga a pele”, lamenta. Mesmo na sombra, os raios ultravioletas refletem e podem causar sérios danos, como o câncer de pele. Por isso, a importância de usar de maneira correta o protetor, que diminui em até 80% a ocorrência de raios solares na pele.
Vendedor de frutas e sanduíches natural, Wanilson Miranda, 49 anos, também reclama do valor. “Não tenho problema em comprar, mas o preço não é popular, muito menos acessível”, diz. Ele passa a maior parte do tempo exposto ao sol e já levou um susto com uma mancha que apareceu no braço direito. Mesmo assim, confessa que às vezes sai de casa sem o protetor.
Deputado cobra fiscalização - Responsável pela lei, o deputado Márcio Fernandes diz que há dificuldade de acompanhar a chegada da redução tributária ao consumidor. “A população precisa cobrar e ir atrás de seus direito, o caminho é buscar ajuda no Procon para que seja feita a fiscalização", alerta.
Quanto mais caro o produto, maior a redução proporcionada pela . Por exemplo, em um filtro solar que custa R$ 52,60, o consumidor vai ter desconto de R$ 2,25. Em compensação, ele vai pagar só de outros tributos, R$ 25,49, quase 50% do valor do produto.
De acordo com o gerente de compras de uma farmácia na Capital, Hermes José de Almeida, o principal fator que determina o preço final do produto é a política da concorrência. “Hoje qualquer um pode comprar um protetor solar que varia de R$ 15,90 a R$ 200. Antes era mais caro, porque existiam poucas marcas. Hoje são centenas no mercado, de todos os tipos e preços.” diz. Além de diminuir os preços, a concorrência contribui ainda para melhorar a qualidade do produto.
