Lei da terceirização sofrerá muitas mudanças no Senado, diz Delcídio
A Lei da Terceirização (PL 4330/04), terá uma longa caminhada para ser votada e aprovada no Senado Federal, antes de entrar em vigor. Segundo o senador Delcídio do Amaral (PT), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o projeto vai sofrer várias modificações para assegurar os trabalhadores.
"Será uma longa caminhada dentro do Senado. O projeto vai passar por várias comissões , sofrer modificações e ajustes no texto para garantir que os trabalhadores não serão prejudicados. Vamos olhar a questão remuneratória, quanto eles vão perder, se terceirizar", afirma o senador.
Ontem, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), disse que a terceirização é uma "pedalada" no direito do trabalhador. Se referindo a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (22). Ainda ressaltou que não há pressa para votar o projeto.
Para Delcídio, o presidente do Senado repercutiu o que a maioria dos senadores pensam sobre a terceirização. "Esse texto aprovado na Câmara, que abre a terceirização para tudo, ele não se sustenta. Temos que ter muita cautela e cuidado antes de aprovar essa lei. Provavelmente ele vai dormitar", disse se referindo ao londo período que o projeto pode demorar para ser aprovado.
A tramitação na Câmara durou 12 anos e depois de ser aprovada pelo Senado, o projeto volta para a palavra final dos deputados. A proposta é de autoria dos partidos PMDB e do Solidariedade e bastante criticada pelo PT e o PSOL, inclusive o governo federal já se manifestou contra a aprovação.
Entre os itens que podem trazer desvantagem ao trabalhador terceirizado, estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revela que o salário de terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais.
