TRF revoga liminar e Aneel decide terça reajuste da tarifa de energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza amanhã (6) audiência para decidir qual será o reajuste da tarifa para a energia elétrica distribuída pela Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul). A agência conseguiu, na quarta-feira, véspera do feriado do Dia do Trabalho, reverter a decisão liminar de 7 de abril que impedia a realização da audiência para definir o reajuste. A Enersul pede aumento de 16,19%.

A decisão que permite a audiência é da desembargadora Mônica Machado Nobre, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª região, e acata recurso movido pela Aneel, no qual o órgão garante que cumpriu os prazos da normativa 129. Foi o descumprimento desses prazos que motivou a concessão da liminar suspendendo o processo.

Em outros estados, a Aneel concedeu reajuste de até 22,64%. É o caso do Rio de Janeiro. Em São Paulo, a elevação da tarifa foi de 17,23%; em Minas Gerais, de 14,76% e no Mato Grosso o aumento foi de 13,42%.

A previsão, agora, é que o reajuste para a Enersul, que atende a maior parte de Mato Grosso do Sul, seja menor , considerando que, no mesmo dia em que a justiça suspendeu a avaliação do reajuste%, a presidente Dilma Roussef assinou medida prevendo a redução das tarifas, estima em 18% para os consumidores residenciais.

O deputado estadual Marcos Trad (PMDB), responsável pela ação que bloqueou o processo, aposta em um reajuste entre 10% e 12%, em razão das mudanças adotadas pelo Governo Federal no intervalo em que a liminar ficou em vigor. A nova tarifa será retroativa ao mês passado, data-base para os aumentos anuais dos preços cobrados pela Enersul, segundo o contrado firmado com o Governo Federal à época da privatização da empresa.

A Enersul está sob o comando do grupo Energisa, desde o dia 11 de abril. A empresa tem 909 mil clientes, em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.