Câmara Federal aprova criação do Vale Cultura

Depois de muita discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Poder Executivo que institui o vale-cultura para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. Pelo projeto, o benefício, no valor mensal de R$ 50, será distribuído pelas empresas empregadoras que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. Com ele, o trabalhador poderá comprar serviços ou produtos culturais.

Agora, os deputados iniciam a análise dos destaques que visam a alterar o texto aprovado.

Antes da votação do substitutivo apresentado pela Comissão do Trabalho, que foi aprovado pelo plenário, os deputados aprovaram recurso do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), contrário à rejeição de emenda de sua autoria que propõe a concessão de um vale de R$ 30 aos aposentados que recebem até cinco salários mínimos. A verba para pagamento desse benefício deverá vir do Tesouro Nacional. O recurso do deputado foi aprovado por 201 votos contra 133.

Com a aprovação, a emenda de Fernando Coruja teve que ser aceita quanto aos aspectos financeiro e orçamentário.

O relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PA), havia rejeitado a emenda por entender que ela não atendia aos aspectos financeiros, nem havia previsão de fonte de recursos para a nova despesa.

Com a aprovação do recurso, a emenda poderá ser votada por meio de destaque e, se aprovada, passará a integrar o texto do projeto que cria o vale-cultura.