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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

17/02/2011 17:41

TJ rejeita recurso da Acrissul e mantém veto a shows em Parque

Marta Ferreira
(Foto: Marcelo Victor - Campo Grande News - 18/03/2010)(Foto: Marcelo Victor - Campo Grande News - 18/03/2010)

A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) sofreu nova derrota na Justiça hoje ao tentar derrubar a medida que proíbe a realização de shows no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande. Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal negaram nesta tarde um novo recurso movido pela entidade para tentar derrubar a decisão favorável ao MPE (Ministério Público Estadual), que transformou-se em polêmica após o veto aos shows no local, considerado inadequado.

O Ministério Público Estadual entrou na Justiça apontando que os eventos realizados no Parque de Exposições da Capital não têm a concessão dos licenciamentos ambientais necessários, já que se zona residencial e deve-se respeitar o limite máximo de ruídos da chamada lei do silêncio.

A proibição judicial foi dada no mês passado, prevendo multa dee R$ 100 mil por evento caso seja desrespeita. Houve toda uma mobilização e até mudança na lei do silêncio para incluir a Expogrande, que ocorre em abril, como uma exceção à legislação. Mas mesmo assim, os shows ficam proibidos, por falta de licenciamento ambiental.

A Acrissul, dona no Parque Laucídio Coelho, recorreu da decisão, sustentando que não há provas da existência de danos à população ou dano ambiental, e que as “atividades culturais desenvolvidas seriam preexistentes às moradias”.

Diz ainda que a ordem de proibição de eventos culturais ofende direito ao lazer e que a legislação municipal sobre a quantidade de decibéis estipulada seria “defasada e ultrapassada”. Com estes argumentos, pediu que fosse revogada a liminar concedida e, sucessivamente, que sejam autorizadas as atividades por 12 meses, período que acredita ser necessário para a obtenção das licenças.

O relator do processo, desembargador Sideni Soncini Pimentel, considerou que o recurso usado não foi o adequado. “Se a embargante entende que o acórdão merece reforma, deve valer-se da via recursal apropriada, tais como recursos especial ou extraordinário”.

Pimentel afirmou ainda que “inexistindo vícios a serem sanados, até porque não se apontou nenhum, conheço e rejeito estes declaratórios”.




Esse negocio de sair da Acrisul não existe, sempre foi la, deve ser la sempre! Tem ruas que acabam com carros, pq são patriminios historicos, e como em aquidauana, a população se sente prejudicada, mas não pode mecher pq é patrimonio cultural e historico, poxa, e nossa exposição??

Sabe, acredito que a grande verdade dessa palhaçada, é que deve estar rolando uma briguinha politica, e um tentando derrubar o outro, e que vai ganhar é o povo cuiabano, como sempre.. Estavamos muito adiante deles, quando cuiaba era capital do antigo MT, Campo Grande ja era o polo do estado, ja estava na frente, e agora, estamos correndo atras, e vamos ficar bem mais ate 2014...

Eu sinto nojo de olhar para o rumo que leva Campo Grande, logo eu que a uns dois anos tinha tantas expectativas para essa Morena... Hj não vejo nada nos proximos 10 anos, nada... :(
 
João Luís Flores em 18/02/2011 12:55:10
O que realmente se nota é que os organizadores pensaram mesmo que iriam empurrar o processo com o bolso...quero dizer barriga. Com o tempo e o dinheiro que os produtores e investidores da ACRISSUL detém, as adaptações sairiam do papel para a prática com muita facilidade. Agora deve-se pensar em um outro lugar para a organização do evento, que realmente é um evento da agenda de Campo Grande.
 
Anderson Duarte em 18/02/2011 10:14:54
PARABENS AO TJ POR BARRAR ESSA BAGUNÇA NAS EMIDIAÇÕES DO PARQUE E DENTRO DO PARQUE, POIS MORO A 3 KM DO PARQUE E O BARULHO ATRAPALHA QUE FAÇAM EM OUTRO LOCAL, E QUE AS AUTORIDADES E OS PROMOTORES DO EVENTO QUE SO QUEREM SABER DE GANHAR E NAO ESTÃO NEM AI PARA OS MORADORES DA REGIÃO, POIS MUITOS DELES MORAM EM BAIRROS NOBRES, CAMPO GRANDE PRECISA DE UMA CASA DE SHOW PARA ESSE FIM, MAIS UMA VEZ PARABENS AO TJ, FICA AQUI O MEU PROTESTO, MUITOS QUE SAO A FAVOR SAO DESOCUPADOS QUE NAO ACORDAM 6 HORAS DA MANHÃ PARA TRABALHAR.
 
ADRIANO ALVES LIMA SILVA em 18/02/2011 09:28:46
Parabéns pela decisão!
Moro no bairro Sto Amaro e escuto os shows da exposição. Não chega incomodar, mas imagino quem mora proximo ao parque.
Os shows poderiam ter horario limite p terminar, antigamente era assim, terminavam as 23:00 hrs, agora os shows começam as 01:00. Temos que pensar nas pessoas que tem o direito de ter conforto em suas casas!
 
Márcio Santos em 18/02/2011 09:21:19
Já estou imaginando os notíciários de todo o país, "Após 70 anos Expogrande 2011 é fracasso" ou "MPE impede após 70 anos a maior festa agropecuária do centro-oeste" mais não tem nada ruim que possa piorar, é só rezar.

O MPE, deveria ir nos postos de saúde, que um direito da população e não tem, notificar os donos de terrenos baldios que estão infestando a cidade de musquito da dengue as ruas da cidade, poxa tantas outras coisas.... mais não tem que estragar a festa que já dura 70 anos. To começando a achar que isto é perseguição???? "Política"?
 
Francisco Arguelho em 18/02/2011 08:34:41
Faz logo a Expogrande sem show, chega dessa novela, no ano que vem não faz expogrande e pronto, faz expoiabá e dê dinheiro e diversão para a população que merece.
 
maximiliano nahas em 18/02/2011 08:27:55
É UMA VERGONHA UM ESTADO ONDE A PECUÁRIA É UM ELEMENTO FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA ESTADUAL E QUE DETÉM UM DOS MAIORES (OU O MAIOR) REBANHO BOVINO DO PAIS, NÃO PODER OFERECER NA SUA FEIRA AGROPECUÁRIA SHOWS....É LAMENTAVEL A CAPITAL DE MATO GROSSO DO SUL NÃO TER NENHUMA ÁREA COM LICENÇA AMBIENTAL. CADÊ OS POLÍTICOS.....NÃO SABIAM DISSO?. É LAMENTAVEL E VERGONHOSO......
 
EDNA RACHEL DA SILVA em 18/02/2011 08:26:27
Em Campo Grande não faltam espaços para eventos, faltam EMPREENDEDORES.
Pára com essa conversa de que não existe lugar para eventos em Campo Grande...

A realidade dita em um comentário outro dia é verdade, o que essas pessoas querem é aquela bagunça generalizada que ocorre na Expogrande, é fato!
Temos o autódromo, estádio Morenão, o estacionamento da UCDB, vários terrenos à disposição, é só investir.

Agora, ficar atrapalhando a maioria da população, que não quer mais essa zona, por causa de alguns cidadãos que não tem a mínima consciência coletiva, que aliás, é cultural em Campo Grande, não tem cabimento.

Vão para Cuiabá sabe por quê? Porque lá eles investiram e têm o retorno. Tem consciência do que é negócio, e que "explorar simplesmente" só é vantajoso a curto prazo. Em algum momento isso iria acontecer, e acontecerá em alguns anos com outros lugares, é o progresso.
 
Phillipp Ernesto em 18/02/2011 08:13:42
Gevaldo Soares, larga de ser alienado. É por conta de opiniões como a sua e de muitos outros, que estes "mandões" passam por cima dos outros, inclusive da lei. Estou rindo a toa desse povo "chucro". Como já provado em outras reportagens, existem vários outros locais pra se realizar shows. Campo Grande não está refém da Acrissul.
 
Igor Padilha em 18/02/2011 07:46:42
acho um absurdo essa decisao.... exposicao dura apenas dez dias , ninguem ia morrer de dormir um pouco mais tarde nessa epoca... por causa do incomodo de alguns , muitos serao prejuducados ( artistas , investidores , promotores de evento , publico , fas..)
existem diversos problemas na cidade que mereciam maior destaque do que esse.... mais uma vez quem saiu perdendo foi o povo... lastimavel!!!!!!!!!!!!!!!!!
 
clara soares em 18/02/2011 07:23:55
Chico Maia, começa as Mudanças Já, muda a sua Assessoria Juridica, AAfff..... abafa ... depois dessa, só falta os Expositores vazarem da EXPOGRANDE .
 
ALIRIO SILVA em 17/02/2011 08:40:19
O TJ está de parabéns,eu já estava achando que ia fazer o jogo do chico e alguns "puliticus" de nossa cidade,incrível,mas até quem deveria ficar calado disse bobagem né prefeito,os trad nos últimos dias só falaram e fizeram asneiras reclamando do salário e outro apoiando o governo para aprovação de um salário de fome que poderia ser um pouquinho melhor se estes políticos tivessem compromisso com o povo.Vendam este lugar e comprem outra àrea fora do perímetro urbano,campo grande cresceu e o povo merece respeito,sr prefeito pode tussir e rir bem alto aí pelo jardim dos estados.
 
NILSON FRANCO DE OLIVEIRA em 17/02/2011 07:44:13
Com CERTEZA a novela se deve ao novo condomínio que será construido em breve ao lado do parque. Acho que ja estava na hora de colocarem ordem, é só se colocar na posição dos moradores da região. Quando houve o show do DJ Tiesto ano passado dava pra sentir a pressão sonora aqui no bairro Taquarussu que fica pelo menos 3 km de distancia em linha reta. Não sou contra os shows, pelo contrário, só que tirar o sossego dos moradores é um absurdo, tem que mudar pra ontem o local da realização desses shows.
 
Gabriel Telles em 17/02/2011 07:08:15
o que será que há realmente por traz de toda essa novela que começou agora praticamente 70 anos de existencia da exposição,então não poderemos ter mais comicios em bairros shows na concha acustica,uma que não há em Campo Grande nenhum lugar apropriado para esses tipos de eventos,ou será que quando é patrocinado pela prefeitura pode???? então vamos fazer eventos durante dia,é uma alternativa quem sabe???
 
gevaldo soares em 17/02/2011 06:11:31
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