Prefeitura de Corumbá diz que laudos do Arthur Marinho estão em dia
A prefeitura de Corumbá não reconhece a interdição do estádio Arthur Marinho, divulgada pela FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira. Conforme a Funec (Fundação de Esportes de Corumbá), todos os laudos necessários para a utilização do estádio, que se enquadra na categoria de até cinco mil torcedores, estão em dia.
Anteontem, a 49ª Promotoria de Justiça do Consumidor decidiu interditar os estádios Arthur Marinho, em Corumbá e o Loucão, em Maracaju, por não apresentarem no prazo estipulado soluções para problemas apontados nos laudos técnicos de engenharia e do Corpo de Bombeiros.
No entendimento da prefeitura de Corumbá, as notificações feitas pelo promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida à FFMS não se traduzem em interdição, pela razão de que não se tratam de decisão judicial.
Ainda de acordo com a Funec, os laudos de engenharia e do Corpo de Bombeiros estão em dia. A única exceção é o laudo da PM (Polícia Militar), que venceu na sexta-feira, mas a vistoria já foi solicitada e deve ocorrer no início desta semana.
Por isso, a prefeitura vai tomar as providências administrativas e judiciais necessárias em relação ao MPE (Ministério Público Estadual) e à FFMS para garantir o direito de o torcedor corumbaense assistir aos jogos de seu time em casa.
Para a Funec, as notificações expedidas pelo promotor não se justificam, já que o laudo de vistoria de engenharia, realizado em 2010 por profissional qualificado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recomendou melhorias, mas não exigências que impedissem a realização de jogos. Segundo o laudo, o Arthur Marinho reúne condições para realização de jogos de futebol, uma vez que o mesmo está em boas condições de conservação, e os reparos a serem feitos não comprometem a sua utilização, pois apresentam conforto suficiente e segurança aos torcedores.
A prefeitura leva em conta o laudo de prevenção e combate a incêndios (válido até setembro de 2011), laudo de condições sanitárias e de higiene e vigilância sanitária (que vence em outubro deste ano) e a licença ambiental (válida até agosto de 2013).
Por acusa disso, a prefeitura tomará providências em relação à FFMS pela divulgação das notificações do promotor como interdição, mesmo não se tratando de decisão judicial.
