Herança administrativa
Passivo antropológico
Em meio à cobrança de qualidade nos serviços básicos essenciais, como saúde, educação e segurança, o deputado Laerte Tetila (PT) reacende o debate sobre a questão central, que é proteção integral às comunidades indígenas com terras em abundância.
Tetila levou aos membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, um diagnóstico do aumento da violência entre os próprios índios, feito pelo Cimi (Conselho Missionário Indigenista), sugerindo que todos os problemas derivam do processo de ocupação de áreas indígenas.
Controvérsia
O MPF (Ministério Público Federal) não se deu por satisfeito com esclarecimentos sobre a aplicação de recursos em postos de saúde nas aldeias de Dourados. Sobre o assunto, o Ministério da Saúde informou ter feito acordo com a Prefeitura para garantir a aplicação do dinheiro. O problema foi identificado pelo MPF nos anos de 2009, 2010 e 2011.
Meteoro
Há algumas semanas a população de Bonito convive com rumores da chegada ao município de um ilustre morador. Luan Santana é o centro dos boatos, dando conta que ele estaria negociando a compra da Ilha do Padre.
Conjuntura
O marco regulatório da imprensa é um dos itens abordados pelos colaboradores da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) em sua última análise conjuntural. O PT está divulgando o documento e propondo reflexão sobre os temas. O documento não tem caráter oficial, segundo a CNBB.
Afinação
Um acordo supra-partidário acertado semana passada no Congresso Nacional determinou para a próxima semana a votação PEC da Música. A proposta de emenda à Constituição confere aos produtos musicais o mesmo tratamento tributário dado aos livros, ou seja, a imunidade fiscal.
Caixa preta
Em metade dos tribunais, folha de salário é mistério Apesar de determinação do Conselho Nacional de Justiça há dois anos, os vencimentos pagos a magistrados e servidores em 13 cortes continua sem divulgação, segundo reportagem de capa do site Congresso em Foco.
Princípio socioambiental
Eike Batista, o homem mais rico do Brasil e o oitavo do mundo, afirmou em entrevista ao jornalista João Doria Jr., que investirá bilhões no Brasil, a partir de 2014, na área de saúde e educação, depois de montar sua fortuna explorando reservas naturais.
Burocracia da catástrofe
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, cria um cadastro nacional de municípios com áreas de risco para se habilitarem a verbas federais para prevenir calamidades decorrentes de desastres naturais.
Municípios que integrarem o cadastro terão que mapear as áreas de risco; elaborar plano de contingência e instituição de núcleos de defesa civil; obras e serviços para redução de riscos; elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização, além da criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar edificações em áreas de risco.
Rolagem isonômica
Nova linha de crédito para o pagamento de dívidas dos agricultores confere a produtores adimplentes e inadimplentes o mesmo tratamento, segundo acordo feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e os movimentos sociais representativos dos agricultores e trabalhadores rurais. O crédito vai amortizar dívidas dos agricultores familiares.
Louvável
A Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, lança no próximo dia 24, o “Ônibus da Saúde”, a maior unidade móvel de prevenção e tratamento do câncer do país, que vai atender a população de interior que tem acesso limitado à especialidade médica.
