Além de calote municipal, Cultura enfrentará mudanças no FIC depois de prisões
Depois de perder recursos do município, os artistas receberam mais uma bordoada nesta semana com denúncias de desvio de recursos na Fundação de Cultura estadual.
Programadas ou não, mudanças em relação a publicação do edital do FIC (Fundo de Investimento à Cultura) vão ocorrer em meio à crise instaurada na pasta. O Gaeco desencadeou a operação “Fantoche” e o setor corre o risco de não receber o repasse de R$ 5 milhões, valor que o Governo anterior já dispensava em duas etapas. Há também a possibilidade da redução de quatro para dois anos de mandato à frente do Conselho Estadual de Cultura.
A maré que já rondava o município chegou com tudo no Estado. Depois de seis meses de trabalho investigativo e agora prisões e apreensões, o MPE (Ministério Público Estadual) investiga se houve fraude na liberação de pelo menos R$ 500 mil para projetos culturais do FIC. Paralelo a isso, a Secretaria de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, abriu sindicância interna para apurar o caso.
Ao Lado B, o secretário da pasta, Athayde Nery, explicou que o edital de 2015 já seria publicado em junho, de uma única vez, ao contrário do que a gestão anterior fazia, de dividir o valor para repasse em janeiro e depois em julho.
“Vamos publicar o valor que for definido pelo governador em junho. Esse edital já virá com todos os elementos de mudança, no sentido de impedir qualquer tipo de direcionamento”, afirma Athayde.
As mudanças seriam sintonizadas às câmaras dos setores de teatro, dança, música e artes e com a implantação de pareceristas que definiriam juntos a nota. “Cada projeto será avaliado por pelo menos três pareceristas de fora e deles tiraria uma média, para que nenhum possa dar a nota que define o projeto. Serão pessoas alheias à realidade do Estado que vão avaliar só os aspectos estético, ético e técnico”, explica o secretário.
Além da mudança nas notas, cada projeto que for aceito ou não virá com a justificativa do por que isso aconteceu e quais critérios foram usados. A Secretaria também quer envolver a participação da sociedade civil. “Vamos ter todo um procedimento, de dar total transparência e envolver a sociedade nisso, para ninguém ter dúvida quanto à lisura daquele que foi beneficiado pelo dinheiro”.
As novas medidas, segundo Athayde, estarão alinhadas com o que define o Plano Estadual de Cultura. Entre outros pontos, a Secretária também quer, através do diálogo, reduzir o mandato dos integrantes do Conselho Estadual de Cultura. “Não pode ficar um grupo tanto tempo assim, os membros ficarem quatro anos? A proposta é de um mandato de no máximo dois. Estamos dialogando”, reforça Athayde.
O Secretário argumentou que o órgão tem 120 dias para ter um levantamento pleno da relação de dívidas e também de contas a pagar. Há sim a possibilidade de o repasse de R$ 5 milhões não saia do papel. “Estamos fazendo esforço para manter o que teve ano passado, mas vai depender da saúde financeira do Estado”, pontua.
O Lado B repercutiu o assunto com quem lida e vive da cultura na Capital e no Estado. No Fórum Municipal de Cultura a opinião é de extrair de toda crise o aperfeiçoamento. “É o momento para você poder se aperfeiçoar, se aprimorar nas questões realmente envolvidas”, pontua o presidente do Fórum, o cineasta Airton Raes Fernandes.
A operação, para o Fórum, trouxe à tona a suspeita em cima de vários projetos. “Bota em cheque toda produção cultural honesta. Este é o momento de aumentar a transparência do FIC. Tudo se é publicado, os inscritos, os habilitados e não habilitados, assim como as notas de cada projeto. Isso aumenta a transparência e mostra maior credibilidade”.
Na visão de Airton, a investigação em cima de supostas irregularidades cria uma imagem ruim em cima de um projeto que tanto ajuda na cultura. “Acho que prejudicar não prejudica, mas joga uma suspeita. E essa imagem ruim fica com certeza”, pontua.
Diretor de teatro na Capital, o ator Vitor Samudio compara o momento, tanto no município quanto no Estado como nebuloso. “O Estado vinha cumprindo as obrigações mínimas, dos dois editais, agora entrou uma nova gestão e logo de cara se depara com esse escândalo. Enfim, com essa coisa toda é muito triste para a gente. A cultura já é socialmente marginalizada e quando vem isso, piora a situação. Mancha a imagem do setor e do FIC que é uma ferramenta super importante para a cultura do Estado e que deve ser respeitada”.
