Apesar de MPE tentar barrar Munhoz e Mariano, shows continuarão no Parque
Uma confusão antecedeu o megashow da dupla Munhoz e Mariano no último domingo, no Parque das Nações Indígenas. Nos bastidores, enquanto a estrutura era montada, notícias sobre a expectativa de público de 80 mil pessoas fez o Ministério Público Estadual pedir a suspensão do evento.
A Justiça determinou a interdição, mas os organizadores recorreram e conseguiram liminar para realizar o espetáculo, que serviu para a gravação do DVD da dupla. Tudo ficaria apenas nos bastidores, caso não existisse Facebook.
Nas mídias sociais, artistas e fãs de dupla disseminaram a informação, inclusive, alardeando que a Justiça teria interditado o Parque das Nações para eventos artísticos.
Mas não é bem assim, é muito mais complicado do que o público pensa. Parece ter ser mais um capítulo com dois pesos e duas medidas na novela “O silêncio em Campo Grande”.
Uma decisão de 2011 estabelece regras para realização de shows no Parque das Nações, por ser uma área de reserva natural. São determinações como nível máximo de decibéis.
Como o show de Munhoz e Mariano prometia ser uma megaprodução, o MPE pressupôs que haveria “ruídos que extrapolam o limite permitido e por sua vez, resulta no descumprimento da sentença” e tentou suspender o show.
Na medida cautelar, fez duas solicitações: ou a suspensão, ou a medição dos decibéis para comprovar o desrespeito à legislação. O juiz determinou a suspensão e ficou por isso mesmo, já que o Tribunal de Justiça apareceu para derrubar a primeira decisão.
A reviravolta deve ter surpreendido o magistrado, que no texto em que justifica a interdição do Parque, cita o próprio TJ, lembrando do que ocorreu com o Parque de Exposições Laucídio Coelho, que foi proibido de promover shows pelo Tribunal de Justiça.
“Desta forma, verifica-se uma verdadeira moralização ecológica, da qual esse juízo não pode se afastar, para que não ocorram julgamentos diferentes de casos semelhantes (dois pesos e duas medidas), sobretudo pelo fato de que, se forem analisadas as recentes decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”.
Resumindo: para acabar com o show de Munhoz e Mariano, o juiz recorreu à decisão igual do TJ no caso do Parque de Exposições, mas caiu da cadeira quando teve a decisão derrubada pelo Tribunal de Justiça.
A decisão de 2011 manda “fiscalizar, proibir e repremir eventos que extrapolem os limites legais de sons e ruídos estabelecidos em decibéis pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que forem realizados entre a Avenida Afonso Pena e o Parque das Nações Indígenas, principalmente na área de entorno da reserva ecológica, destacando-se a Via Parque”
O Ministério Público Estadual garante que é possível a realização de shows respeitando as regras da ABNT e que apresentações recentes já comprovaram isso.
Sobre a diferença em relação ao Parque de Exposições, o MPE explica que só foi possível acabar com a música no local porque no ano passado houve medição durante as apresentações, o que gerou provas incontestáveis sobre o desrespeito as normas da ABTN.
Talvez se o juiz tivesse determinado também a medição durante o show de Munhoz e Mariano, mais um espaço seria interditado para a música em Campo Grande.
