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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

02/02/2013 18:10

Justiça concede liminar que autoriza show de Tiësto sem alvará da Prefeitura

Elverson Cardozo
Estrutura já está montada no Jockey Clube. (Foto: Luciano Muta)Estrutura já está montada no Jockey Clube. (Foto: Luciano Muta)

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar que autoriza a realização do show do DJ holandês Tiësto neste sábado (2), mesmo sem o alvará exigido pela Prefeitura de Campo Grande. A decisão saiu hoje à tarde. A informação é da assessoria da Move Club, empresa que está promovendo o evento.

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O advogado da empresa, Fabio Ferraz, disse ao Campo Grande News que a decisão saiu por volta das 17h e foi assinada pelo juiz de plantão, Ariovaldo Nantes Correa.

“Ao contrário do que é alegado pela Prefeitura, a Move possui todos os documentos para o alvará, com exceção do Corpo de Bombeiros que só emitem o laudo na vistoria final do evento, que foi hoje”, declarou.

Para Fábio, não há justificativa diante da negativa porque a casa estaria cumprindo os requisitos como determina o Decreto Municipal 8809.

Alvará negado – A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) havia exigido laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, licença sanitária, contrato de segurança particular, alvará da Deops (Delegacia Especializada de Ordem e Política Social) e licença ambiental de operação.

O único documento que faltava à casa, segundo o advogado, era o Certificado do Corpo de Bombeiros, que saiu hoje, antes das 15h.

A parte de segurança também estava garantida, como informou o chefe do Comando de Policiamento Metropolitano da PM (Polícia Militar), coronel Evaldo Iahn Mazuí, que esteve no Jockey Clube na tarde deste sábado.

Organização espera receber pelo menos 10 mil pessoas no show. (Foto: Luciano Muta)Organização espera receber pelo menos 10 mil pessoas no show. (Foto: Luciano Muta)

Justificativa - A negativa da Prefeitura para o indeferimento do pedido de alvará foi baseada no mesmo decreto - 8.809, de 17 de novembro de 2003 -, como foi divulgado pela assessoria do órgão.

Além da não entrega dos documentos em prazo legal, a Semadur considerou outros aspectos que culminaram na decisão. Um deles foi o clamor popular por causa da tragédia em Santa Maria (RS), onde cerca de 240 morreram em decorrência do incêndio na boate Kiss.

A outra justificativa está amparada no Decreto Municipal 12.095, de 18 de janeiro de 2013 e diz respeito à epidemia de dengue que atinge a cidade.

“[...] Em caso de tragédia similar à acontecida em Santa Maria (RS), o município de Campo Grande não dispõe de leitos disponíveis para atendimento à população”, diz trecho do comunicado divulgado nesta sexta-feira.

Show – A apresentação do DJ Tiësto em Campo Grande deve levar 10 mil pessoas ao Jockey Clube hoje à noite, conforme estimativa da organização.

Está proibida a entrada de menores. Policiais Civis e Conselheiros Tutelares estarão no portão, do início ao final do evento, para fiscalizar.




Como a semadur vai fazer o seu papel e os magistrados irão sempre conceder liminar mesmo, minha opinião: O judiciário "JUIZ" fica ja responsavel em fornecer alvara logo e prefeitura fica isenta desta fiscalização.
 
Jose Pereira Valentim em 03/02/2013 13:56:22
....Pois então....
Nem com a tragédia acontecida recentemente em SANTA MARIA, as autoridades se posicionam em tomar alguma atitude com esses tipos de eventos, que com certeza resultará em Jovens se drogando e ainda por cima dirigindo seus automóveis embriagados!
O Som passou das 4 horas da madrugada, com certeza isso não esta previsto na legislação!
Um pouco mais de cautela nessas decisões!
 
Wesley Rocha em 03/02/2013 07:48:59
Os caras sempre arrumam alguma desculpa pra atrapalhar as festas aqui em Campo Grande, deixa a coisa rolar! Isso gera lucro pra cidade também, e esse lucro é o que move tudo hoje em dia.
 
Diego Willer em 02/02/2013 20:13:47
acho que a equipe do bernal esta aprendendo como comandar uma cidade de grande porte, eventos como esse tem de ter apoio da prefeitura todo mundo sabe que os eventos do move são super organizados e sempre foram realizados perante as exigencias da lei, o que faltou mesmo foi a prefeitura entender que o ano começou e ta na hora de fazer as coisas, deveria ter se interagido antes, vestir a camisa junto,um evento como esse internacional movimenta a cidade, traz turistas é bom para a cidade. o proprio historico dos eventos do move falam por si. parabens a esse juiz que deu a liminar, a cidade de campo grande te deve essa, obrigado por fazer nossa cidade existir para o Brasil e para o mundo, hoje campo grande realiza um show que antes só ocorria em sp e rj
 
samuel vosni em 02/02/2013 19:19:29
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