O que cobrar da organização antes de levar adolescentes e crianças a shows
Diante de questionamentos de pais sobre entrada de menores no show do sertanejo Luan Santana, no dia 23 de março, no Jokey Clube, em Campo Grande, o Lado B foi atrás dos organizadores para entender como o esquema vai funcionar e verificar o que já está definido.
O responsável pela produção, Wellington Moura, informa que a empresa pediu à Justiça autorização para liberar a entrada de menores, mas, até agora, não teve retorno.
A decisão, espera, deve sair até a data do evento. “Só falta assinatura do juiz. Entramos com processo a mais ou menos 1 mês”, explica.
Se autorizado, Welligton não cogita a possibilidade de realizar um show com horário diferenciado, mais cedo, como uma matinê, apesar de boa parte do público de Luan ser de adolescentes. Também não deve haver qualquer espaço específico para os menores de 16 anos.
Mesmo com a possível entrada de menores, a comercialização de bebidas alcoólicas dentro do Parque será mantida, mas todos os funcionários contratados para o bar são orientados e sabem que a lei proíbe a venda para crianças e adolescentes. Além disso, argumentou, os pais são responsáveis pelos filhos.
Os portões do Jóquei Clube serão abertos às 20h, mas ainda não há previsão sobre horário em que Luan vai subir ao palco.
Está correto? - Com a intenção de alertar os responsáveis, o Lado B também conversou com o promotor da Vara da Infância e da Adolescência, Sérgio Harfouche, que costuma fazer alertas a cada evento, sem muitos resultados por parte dos organizadores. O alerta vale mais para os pais que se preocupam com segurança.
Enfático, Harfouche afirma, de cara, que “a primeira coisa que não combina é adolescentes, crianças e bebidas alcoólicas” e dispara: “Quer trazer diversão para esses grupos? Então que dividam o ambiente”.
De acordo com o promotor, a lei autoriza a venda de bebidas no espaço, mas os organizadores também são responsáveis pelos jovens que estarão no local.
"Os organizadores, em qualquer hipótese, são responsabilizados pelo artigo 29 do Código Penal”, explicou. “A partir do momento que ele que ganhar dinheiro, vendendo bebida alcoólica, é responsável por qualquer situação. É o direito de responsabilidade objetiva. Não precisa provar”, completou.
A empresa contratante só poderia se eximir da participação se não autorizasse a venda de bebida, mas como o faz, está pondo a conta em risco, declarou.
Outra situação diz respeito à classificação etária, que a organização afirma que não vai existir. O ideal, segundo o promotor, seria fazer uma divisão de horários para atender ao público menor de idade e aos adultos. A exigência, enfatiza, está na portaria 001, de 2007.
A ideia é daquelas que nunca é praticada, porque inviabilizaria os espetáculos. “A portaria diz que uma das opções é fazer uma matinê para quem é menor e outra apresentação para quem é maior, mas como os organizadores querem ter lucro, possivelmente não vão fazer isso”.
Ele também tem a preocupação com o horário, com a duração do evento. “Quando tem adolescente, a lei diz que ele não pode permanecer mais que 4 horas no ambiente. Se vai começar às 8h deve terminar às 12, apesar de que o alvará dá algumas horas de tolerância”, diz.
Harfouche garante que não é contra a realização de eventos na Capital, mas diz que os empresários, os organizadores, precisam pensar, primeiro, na segurança.
“Campo Grande merece, mas quando a meleca acontece ninguém quer responder. Tem que fazer de um jeito que tenha diversão, mas sem o comprometimento da segurança de todos”, disse.
Todos os shows já realizados pelo cantor Luan Santana ou outros artistas de público adolescente nunca respeitaram todas as determinações cobradas pelo promotor.
