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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

11/03/2014 13:48

CMO tenta por fim a polêmica sobre desmatamento em área militar na Capital

Luciana Brazil
Reunião tenta acabar com polêmica sobre área militar. (Foto:Marcos Ermínio)Reunião tenta acabar com polêmica sobre área militar. (Foto:Marcos Ermínio)

Por causa da polêmica em torno do desmatamento de 18 hectares de mata de uma área militar no CMO (Comando Militar do Oeste), em Campo Grande, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, reuniu na manhã de hoje (11) entidades e instituições na tentativa de “clarear” as questões sobre a retirada da vegetação. Ambientalistas chegaram a classificar que o Exército estava destruindo o "pulmão" da Capital. 

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Além do presidente da Comissão, o vereador Eduardo Romero (PtdoB), estiveram presentes representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), do CMO e também do Fórum de Meio Ambiente.

A supressão da vegetação já teve início. No local será construída a sede nacional do Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fonteira), um sistema de vigilância de fronteira do Exército Brasileiro.

A obra gerou polêmica e entidades ambientalistas chegaram a afirmar que o Exército deveria apresentar licenças municipais antes de iniciar a retirada da mata. O coordenador do Fórum de Meio Ambiente, Haroldo Borralho, chegou a citar  a necessidade das licenças concedidas pela prefeitura, respaldadas por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Porém, o coordenador do Núcleo Ambiental do Ibama de Mato Grosso do Sul, o analista ambiental Reginaldo Yamaciro, afirmou hoje pela manhã que o Ibama é o único órgão competente para analisar o empreendimento militar.

“A lei complementar 140 de 2011, uma lei federal, determina as competências de cada órgão. O Ibama é responsável por empreendimentos militares”, explica.

A mata foi retirada, conforme Reginaldo, de fora para dentro, para obrigar a fauna adentrar na mata, ao invés de ser levada às áreas urbanas. Segundo ele, a supressão da vegetação foi autorizada e a Licença de Instalação também já foi concedida. 

"Não se trata de uma área de preservação, é uma vegetação primária", disse Reginaldo sobre os 18 hectares.

A chefe da Divisão de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Semadur, Nícia Maria Machado Ferreira, garantiu que a Secretaria só acompanha o processo, já que o Ibama é o órgão competente pelos trâmites. “Verificamos que o processo seria feito pelo Ibama”.

Conforme a Planurb, o Exército precisa ainda apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança, exigido nestes casos. A partir deste estudo, o Instituto emite a GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas) que vai direcionar e estabelecer medidas de atuação.

“Esse estudo mostra se haverá impacto, se haverá alteração significativa na área”, explicou a chefe da Divisão de Saneamento Ambiental e Educação da Planurb, Laís Berro.

De acordo com a Lei de Ordenamento e Uso de Ocupação do Solo, a prefeitura concordou com a supressão. Porém, faltam alguns pendências, que segundo Laís, estão todas dentro do prazo.

A representante da OAB, Helena Clara Kaplan, frisou que não há motivos para a polêmica. "Está tudo absolutamente legal".

Conforme o tenente coronel, Francisco Eduardo Lima, os cuidados do Exército com o meio ambiente fogem da "normalidade". "O Exército tem características especiais com a preservação ambiental, e neste caso, os ciuidados estão sendo redobrados".




Samuel Gomes vc deveria trabalhar como comediante, nunca li tanta besteira em um comentário só. Procure se informar, procure saber o que realmente acontece, as espécies citadas continuam lá, o que foi desmatado corresponde a 5,5% da área total. Existem grupos de pesquisadores sérios e não ambientalistas de botique fazendo trabalhos de pesquisa no local, como o Clube de Observadores de Aves de Campo Grande e pesquisadores da UFMS. Não houve nenhum crime ambiental no local e se a área está preservada até hoje foi graças a presença do exército que a manteve assim. Sou morador da região e não vejo nenhum problema nisso. Imóveis valorizados, mais segurança no local, revitalização das calçadas e iluminação serão somente algumas das melhorias.
 
Luiz Fernando de Britto Moreira da Costa em 12/03/2014 10:14:12
O exercito brasileiro usou táticas militares: na calada da noite e na surdina invadiu o território inimigo,levantou a bandeira, montou barraca e agora depois de instalados, vão discutir se isso é legal ou não. Local de espécie frutiferas, guardava no local, ariticum e guaviras isso sem contar que no local ja funcionou antigo aeroporto. Tudo isso não valeu! Ditadura nunca respeitou o direito individual das pessoas, vai respeitar vidas na natureza??? Agora, seus oficiais ,diante da mídia, se mostram dispostos a esclarecer o crime ambiental que cometeu, quando deveriam ter feito essas discussão antes...enquanto isso a "obra" na área continua...usam seus blindados para passar sobre tudo, doa a quem doer. Junta Militar é o estado dentro do estado!
 
Samuel Gomes em 11/03/2014 17:29:03
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