Com efetivo de mais de 300 homens, PMA deflagra operação "Dia de Finados"
O Comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, já que as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão
A PMA (Polícia Militar Ambiental) inicia nesta sexta-feira (28) a “Operação Dia de Finados”. A ação contará com 356 policias e segue até às 8 horas do dia 3 de novembro, quinta-feira.
O Comando da PMA alerta às pessoas que se utilizem dos recursos naturais dentro do que permite a legislação, já que as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.
Pescadores devem retirar as suas licenças ambientais de pesca. Além disso, o alerta é para que os pescadores fiquem atentos, pois outras atitudes de pesca também são consideradas crimes, da mesma forma que pescar durante a piracema. Sofrem as mesmas penalidades quem capturar pescado fora da medida, ou acima da cota (10 kg mais um exemplar e cinco piranhas), além de operar com equipamentos proibidos e em locais não autorizados. Estas infrações permitem a prisão em flagrante, podendo o suspeito sair sob fiança para responder ao processo em liberdade e, poderá, ao final do processo, pegar pena de um a três anos de detenção.
Além disso, cabe apreensão de todos os petrechos e produtos da pesca, barcos, motores de popa, bem como os veículos utilizados no crime. A multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 para cada quilo do pescado irregular.
