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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

14/03/2011 18:15

Deputado quer reapresentar projeto que proíbe pesca comercial com mudanças

Marta Ferreira
Deputado quer representar projeto para proibir pesca. (Foto: Arquivo)Deputado quer representar projeto para proibir pesca. (Foto: Arquivo)

Autor de uma proposta de lei que pretendia acabar com a pesca comercial em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Paulo Duarte (PDT), diz que a situação testemunhada por um grupo de pescadores e revelada ao Campo Grande News não é nova e pode piorar mais ainda, se algo não for feito. Ele pretende reapresentar a proposta de lei, ainda no primeiro semestre.

Um grupo de pescadores subiu o rio durante 5 dias, em uma viagem de cerca de 300 quilometros, e reclamou da escassez de peixes. Duarte diz que essa situação só vem piorando ao longo dos anos e “só não vê quem não quer”.

A proposta apresentada por ele, que naufragou na Assembléia, previa o fim imediado da pesca comercial.

Para reapresentar a proposta, Duarte pretende flexibilizar a ideia, dando um prazo para a adaptação do setor, criando uma espécie de moratória para o fim da pesca comercial. A pesca amadora também acabaria, sendo permitida apenas na modalidade pesque-solte.

“Nesse prazo, haverá tempo para preparar políticas públicas para os que verdadeiramente vivem da pesca profissional”.

O deputado afirma que não passa de 3 mil o número de pessoas que vivem exclusivamente da pesca no Estado.

No entendimento dele, é mais fácil reproveitar esses trabalhadores, seja no setor turístico ou na piscicultura, e, com a proibição da pesca comercial, criar novos paradigmas para o turismo em Mato Grosso do Sul

Na visão do deputado, seria mais fácil “vender” Mato Grosso do Sul como um estado conservacionista ao proibir a pesca comercial e para defender isso ele faz uma comparação com o apelo internacional que tem o município de Bonito, calcado no preservacionismo.

“Enquanto isso, tem turista que não vem para cá porque ainda existe isso de tirar peixe do rio, que é como caçar animais, uma coisa ultrapassada”.

A lei da pesca é um assunto polêmico em Mato Grosso do Sul há vários anos. No ano passado,foi aprovada uma nova lei, considerada mais permissiva, que acabou sendo considerada inconstitucional, após uma ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A ação foi movida após representação à Ordem assinada por Paulo Duarte e pelo deputado Paulo Correa (PR).




LEGAL
 
CELSO AROUCA BRAZ em 05/04/2012 12:22:47
continuando...preservando, satisfazendo pescadores de pesque e solte e os que gostam de levar um peixinho para casa, pois até nos países que existe a caça regulamentada existe cotas e nem por isso lá tem o mesmo números de animais em extinção que temos aqui no Brasil.
 
Marcelo Drimel Molina em 25/10/2011 02:46:30
continuando...acho que acabando com a pesca comercial e a pesca predatória não haveria necessidade de acabarmos com uam pequena cota de pescado para o turista que optar leva-la, lógico que respeitando medias e pesos pré estipulados, acho que ficando somente pesque e solte corremos o risco tb de diminuição do turismo da pesca, acho que flexibilizando um pouco podemos chegar a um denominador comum..
 
Marcelo Drimel Molina em 25/10/2011 02:43:55
Parabéns a iniciativa do nobre deputado, só não concordo em transformar a pesca amadora em somente pesque e solte, porque acho que já está enraizado em nossa cultura e na natureza do ser humano pescar e levar pelomenos alguns poucos exemplares do pescado para ser saboreado com os familiares como até uma recordação da pescaria, e tb acho que acabando de vez com pesca comercial e pesca predatória
 
Marcelo Drimel Molina em 25/10/2011 02:38:12
Comungo com a idéia do Deputado, e festejo a sua iniciativa. Meus parabéns Deputado! Graças a Deus por ainda existir alguém coerente na Casa de Leis desse Estado, comprometido com o meio ambiente.

Peço licença aos comentaristas, e, sobretudo, ao brilhante legislador estadual, para expor a minha idéia.

Sugiro tirar o pescador profissional dos rios, proibir a pratica da pesca amadora convencional, e permitir, tão somente, a prática da pesca amadora na modalidade pesque-e-solte, quando embarcada.

Seria interessante, também, a proibição da captura de iscas naturais, que estão inseridas na cadeia alimentar do pescado.

Pensando no profissional, e na desoneração do Erário Público, sugiro a implantação de um requisito sine qua non para que a pesca esportiva possa ser praticada pelos pescadores esportivos, qual seja: o pagamento de uma taxa, para o Estado, que seria destinada aos antigos pescadores profissionais cadastrados.

Olhando para os menos abastados, penso que poderia ser permitida a prática da pesca convencional, unica e exclusivamente, na modalidade pesca desembarcada.

É só uma idéia!
 
Francisco Martins Guedes Neto em 17/03/2011 02:15:07
Acabar com a pesca profissional e qualificar em outra atividade as pessoas que dela tiram seu sustento e emprega-los nesta nova profissão sim, mas acabar com a pesca amadora de lazer onde o pobre pode pegar um peixe levar para comer com a familia e que é um direito de todo brasileiro, aí não, pois o unico dia em que o trabalhador pobre, tem, as vezes de dar uma desestressada, é quando consegue ir a beira de um rio, além do mais, se proibir, só o pobre vai se ferrar, pois o rico vai continuar pescando e levando quanto peixe ele quizer para casa do mesmo jeito como se faz hoje.
 
Antonio Mazeica em 15/03/2011 11:19:58
Vamos falar serio, o que esta faltando e vergonha na cara das autoridades, muita vista grossa em nossos rios, autoridades fazendo pesca proibida eu cansei de ver pessoas de alto escalão com anzol de calho, espinhel, João bobo, peixe fora de medida e por ai vai, pessoas e alto valor financeiro que pega peixe fora de medida e leva pra casa, e o mais interessante é que ninguém pega eles; Porque?
 
rafael cassiano em 15/03/2011 09:09:54
Sr. Deputado não é só a pesca que está sendo atingida, ao meu ver vcs estão preocupado com problemas de pouca relevância. Temos que ver e analisar alguns projetos, como exemplo os projetos de diversas universidades, relatando causas concretas dos problemas ambientais que estão atingindo diretamente o nosso ecossistema pantaneiro.
 
Ronaldo da Silva em 14/03/2011 09:05:43
Meus parabéns sr deputado,a profissão pescador tem que ser banida de nosso estado,lógico que os atuais pescadores devem receber total apoio por parte do estado, no que diz respeito à mudança de profissão.Aproveita e faz uma lei obrigando os donos de pousadas,hotéis,hotéis fazenda etc, à criarem um laboratório para a produção de peixes da região do pantanal para repovoar os rios.A pena por crimes cometidos por uso de apetrechos proibidos e durante a piracema tem que ser mais rigoroso, semelhante ao do tráfico,onde se perde o veículo,a propriedade e a liberdade.Deveria ser considerado crime hediondo.
 
nilson franco de oliveira em 14/03/2011 07:39:50
Penso que merece aplausos a iniciativa do deputado, independentemente de ideologia partidária.
Mas é importante destacar que não há um estudo que demonstre o impacto causado tanto pela pesca comercial quanto pela esportiva. Qual é mais prejudicial?
É do conhecimento de todos que a pesca comercial é a mais predatório, porque visa o lucro e quando a questão é dinheiro, o homem não pensa muito em quebrar regras.
Por que permitir o comércio de peixes se existem hoje alternativas de pescado oriundo de cativeiros?
O pescador esportivo não está todo dia na beira do rio, ao contrário do pescador profissional, que ainda usa de artefatos que o pescador esportivo não utiliza, como joão bobo, anzol de galho, espinhel...
Vale ressaltar também que alguns pescadores profissionais continuam sua atividade mesmo durante a piracema, apesar de receberem auxílio do governo para manterem suas famílias no período. Isso porque a fiscalização é falha ou ineficiente.
Não é preciso procurar muito para se encontrar peixe fresco oriundo de nossos rios em qualquer peixaria, mesmo na piracema. Sinal que a pesca não cessa, como deveria,e que a fiscalização deixa a desejar.
 
sergio tomeh em 14/03/2011 07:28:53
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