Descarte correto do óleo lubrificante é tema de encontro na Capital
A logística reversa do óleo lubrificante, na prática, a destinação final regular do produto, foi discutida em encontro realizado na sede da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) na tarde desta segunda-feira em Campo Grande.
O encontro reuniu representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), Amas (Associação Sul Matogrossense de Supermercados), Semadur (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), empresas privadas, Sindirepa (Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo), Uniderp, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos), Sindirefino( Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais).
A ideia central do encontro foi orientar cada setor a cumprir as determinações previstas na resolução número 362 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que trata do assunto, mas especificamente, dos danos causados ao meio ambiente pelo descarte irregular.
“Todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nesta Resolução”, diz o artigo 1º da resolução.
Segundo o diretor executivo do Sindirefino, Walter Françolni, a questão tem sido aprofundada nos últimos anos, mas existem legislações específicas há 50 anos.
Ele relata que a coleta adequada do óleo lubrificante gira em torno de 37% no Brasil, enquanto o índice correto deveria atingir 50%, já que os outros 50% do produto “evaporam” depois de utilizado.
Na região Centro Oeste, prossegue Walter, segundo legislação federal, o percentual de coleta estimado é de 32%, enquanto no Sudeste é de 42%.
Conforme ele, os patamares são baixos em estados como o de Mato Grosso do Sul por conta das dispersões na atividade agrícola, atividade em que o óleo é descartado de forma irregular com maior incidência.
Já o secretário municipal do Meio Ambiente, Marcos Cristaldo, destaca desde 1999, o assunto é tratado por lei municipal que exigia a troca de tanques de combustível em postos e dava dez anos para os estabelecimentos se adequarem à mudança.
“Temos 170 postos e, desde 2009, 120 deles já fizeram a alteração”, disse o titular da pasta, destacando que cada troca custa em torno de R$ 250 mil para substituição dos tanques de aço pelos feitos por fibra.
O secretário destacou ainda que até o final do ano que vem todos os postos de combustíveis devem contar com os novos tanques e que o Sinpetro tem feito convênio de financiamentos para auxiliar os empresários do segmento.
Com o passar dos anos, o aço dos tambores oxidava e causava vazamentos do produto, que contaminavam o solo e o lençol freático das cidades.
Cristaldo destacou que empresas especializadas na coleta e reaproveitamento do descarte do óleo têm se apresentado aos grandes geradores, como postos de combustíveis, concessionárias e mecânicas, para que estes estabelecimentos contratem-nas para a reciclagem, já que apenas as especializadas estão aptas à função.
“Temos incentivado a vinda de empresas que trabalham com a reciclagem e reaproveitamento do produto e quatro delas já estão instaladas na cidade”, pontuou.
Amanhã, na Fiems, serão ministrados cursos que ensinarão aos profissionais setores como armazenar de forma correta o óleo lubrificante e fazer a destinação final regular, bem como atentar os trabalhadores do ramo às exigências da resolução 362.
