A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

24/10/2014 09:32

Estado regulamenta registro de pescadores profissionais e licença ambiental

Caroline Maldonado

A Semac (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento da Ciência e Tecnologia) publicou nesta sexta-feira (24) resolução que regulamenta o registro de pescadores profissionais e emissão de autorização ambiental para pesca comercial em Mato Grosso do Sul.

Veja Mais
Meteorologia alerta para chuva, ventos intensos e descargas elétricas em MS
Calor passa dos 39°C e Porto Murtinho se mantém com a mais quente do país

Com a resolução, os pescadores profissionais que praticam atividades de pesca no Estado deverão fazer registro no Cadastro de Pescadores Profissionais, na sede do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) ou nas unidades regionais.

Onde não há unidade regional, o cadastro poderá ser realizado nas colônias de pescadores ou nas associações de pescadores que, nestes casos, ficarão responsáveis pela sua remessa ao Imasul, que fará a aprovação. O interessados devem apresentar documentos e cópias especificados na página 7 da edição de hoje do DOE (Diário Oficial do Estado). A resolução detalha todos os passos necessários para obtenção da licença.




imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions