Estado vai criar incentivo a produtores que aumentarem área de preservação
Anúncio foi feito pelo governador Reinaldo Azambuja, PSDB, durante evento sobre Pantanal
Durante o II Encontro Carta Caiman, neste sábado, dia 21, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), afirmou que vai criar uma política para incentivar produtores do Estado a aumentarem a área de preservação de suas propriedades.
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é aguardado pelas autoridades no Refúgio Ecológico Caiman, Espaço de Cultura e Tradição Pantaneira.
A política anunciada pelo governador trata-se de uma compensação ambiental para que os produtores aumentem a área preservada, em contrapartida recebam incentivos fiscais sobre suas atividades.
Pela legislação brasileira, é obrigatório preservar uma determinada área, que deve permanecer protegida. A ideia é fazer com que este espaço preservado seja ampliado.
O Estado ainda vai avaliar como o projeto será formatado. Azambuja acredita, no entanto, que os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem criar uma legislação única, já que possuem as mesmas bacias.
Conforme o chefe do Executivo estadual, o PL (Projeto de Lei) 750, que dispõe sobre a política de proteção do Pantanal, prevê tal regulamentação em conjunto.
Programação - A agenda divulgada pelo Planalto previa que, ao meio-dia, o presidente participasse da Cerimônia de Encerramento do II Encontro Carta Caiman, um protocolo prevendo ações para o Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme a divulgação da Presidência, às 13 horas o presidente almoça e às 15h30 volta para Brasília. A assessoria de comunicação da presidência havia dito que, antes de deixar o Estado, Temer poderia conceder entrevista à imprensa.
Em outubro de 2016, o Pantanal “passou a ser único” para as duas administrações estaduais com a criação de grupo de trabalho para discutir ações integradas para preservar o bioma e promover o desenvolvimento econômico e social na região na planície.
O documento, chamado de Carta Caiman e assinado pelos governadores Reinaldo Azambuja (PSDB) e Pedro Taques (PDT), previa prazo de 12 meses para o planejamento das medidas.
