Governo assina termo de cooperação para municipalizar gestão ambiental
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) assinou hoje (13), com os prefeitos dos municípios de Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo e Nova Andradina, termos de cooperação técnica para a municipalização da gestão ambiental.
Os termos de cooperação buscam a implantação da gestão ambiental integrada, com ênfase para que os municípios realizem, com mais autonomia, o licenciamento e a fiscalização dos empreendimentos de impacto local. As ações serão desenvolvidas de forma integrada às atividades e determinações do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Hoje assinaram os termos os prefeitos de Sidrolândia, Daltro Fiuza; de Ribas do Rio Pardo, Roberson Luiz Moureira; e José Gilberto Garcia, de Nova Andradina. Ao todo, 11 municípios no Estado já aderiram ao termo de cooperação.
Itaquiraí, Nova Andradina e Ribas do Rio Pardo assinaram o termo pela primeira vez. Maracaju está na lista para assinar pela primeira vez o termo. Renovaram o termo os municípios de Sidrolândia, Amambai e Naviraí. Os municípios que estão com o termo em vigência são Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.
