Grupo irá estudar e normatizar consumo de sacolas plásticas
Ministério do Meio Ambiente determinou o trabalho. Em Mato Grosso do Sul, projeto que previa cobrança pelo fornecimento foi vetado
Para conhecer o real impacto das sacolas plásticas à natureza e normatizar o consumo, o Ministério do Meio Ambiente criou grupo de trabalho para estudar o tema. A portaria assinada pela ministra Izabella Teixeira está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.
Conforme o documento, o Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas terá que “identificar tecnologias disponíveis no Brasil e avaliar reais impactos ao meio ambiente”, analisar possibilidade de certificações para orientar o consumidor e selecionar temas para serem abordados em campanhas de conscientização.
Cabe aos servidores que irão atuar no Grupo também “discutir os padrões de consumo sustentável”, de acordo com o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, e normatizar o consumo.
O Grupo terá seis meses para finalizar o trabalho, prazo que poderá ser prorrogado por igual período por uma única vez.
O tema já é discutido há alguns anos em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, em junho de 2011, foi lançada a Política Municipal de Resíduos Sólidos.
A lei trata de padrões sustentáveis de produção e consumo e destinação final correta dos materiais.
No ano passado, a Semadur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) distribuiu quatro mil sacolas retornáveis, lançou o programa de Coleta Seletiva, além de desencadear outras ações.
Também em 2011, o governo estadual vetou projeto de lei que estipulava cobrança em separado o fornecimento de sacolas plásticas.
