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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

06/08/2016 19:56

Homem é autuado em R$ 10 mil por construir às margens do rio Ivinhema

Adriano Fernandes
Se condenado, o homem poderá pegar pena de detenção, de um a três anos. (Foto: Divulgação) Se condenado, o homem poderá pegar pena de detenção, de um a três anos. (Foto: Divulgação)

Homem de 60 foi altuado em R$ 10 mil por por descumprir ordem de paralisação de construção de uma residência à margem do rio Ivinhema, em área de Preservação Permanente (APP) de matas ciliares do Rio Ivinhema.

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No dia 1 a Policia Militar Ambiental de Batayporã realizava fiscalização as margens do rio quando localizaram uma palafita de 140 m² em tábuas e alvenaria, a sete metros da margem do rio.
O indicado, nestes casos, é que as edificações sejam construídas à no mínimo 100 metros das áreas de preservação permanente de matas ciliares.

Os agentes haviam interditado a obra e ordenou a remoção da construção e a recuperação da área degradada. No entanto, em ida ao local a PMA constatou que o embargo foi descumprido. O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10.000,00 e responderá crime ambiental e, se condenado, poderá pegar pena de detenção, de um a três anos.




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