Laudo comprova contaminação de água em área de distribuição de combustíveis
Laudos técnicos apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) esta semana, mostram que a água do subsolo situado na antiga base de distribuição de combustíveis da Petrobrás, na região da Cabeceira Alegre, em Dourados, está contaminada.
A poluição é proveniente de plumas de óleo em fase dissolvida que contém substâncias tóxicas e cancerígenas como benzenos e xilenos. O laudo observa que estes vazamentos teriam extrapolado a antiga base e atingido o subsolo de residências e comércios vizinho.
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo Cesar Zeni, é fundamental que moradores próximos a esta área não utilizem água de poços. O promotor diz que a presença destas plumas de contaminação oferece diversos riscos a saúde humana e destaca que a inalação de vapores provenientes da água subterrânea pode causar doenças cancerígenas, assim como a ingestão e o contato da pele com a água contaminada.
Ele ingressou na Justiça para obrigar a Petrobrás a interromper a poluição, promover medidas de compensação ambiental e notificar todos os moradores num raio de um quilômetro da base. A empresa ainda deve comunicar, por escrito, sobre a existência da contaminação e dos riscos do contato dérmico e da ingestão destas águas subterrâneas.
O MPE pede indenização de R$ 100 mil pela poluição. O recurso deverá ser remetido a Fundo de Meio Ambiente, caso a Petrobrás seja condenada.
De acordo com a moradora Gersina Mendes dos Santos, as famílias buscam em média 40 baldes de água num posto de combustível vizinho. Num “carrinho” de bebê improvisado e com as rodinhas já danificadas, ela busca de dois em dois baldes. Ela não soube responder se água do posto é proveniente de poço, uma vez que poderia também estar contaminada.
Resposta - A Petrobrás alegou para a promotoria que “os riscos apontados podem ser desconsiderados atualmente, uma vez que não há ingestão, nem contato térmico com as águas subterrâneas na área da base e em seu retorno”.
Por sua vez, a promotoria de Justiça alega que o simples fato de atualmente não haver ingestão da água por moradores da região ou não haver contato dérmico dos cidadãos com a água contaminada “de forma alguma desonera ou diminui a gravidade da conduta poluidora, já que o dano ambiental persiste e nada garante que futuramente os moradores desavisados da região não perfurarão poços visando a captação de água do lençol freático (...)”.
Segundo a promotoria, foram realizados dois laudos por uma empresa contratada pela Petrobrás. As análises foram realizadas nos anos de 2008 e 2009. Uma pesquisa da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) também aponta para o mesmo resultado: a comprovação da contaminação.
Reintegração - O site Douradosagora apurou que a Petrobrás ingressou com pedido de reintegração de posse na justiça para desocupar a área da antiga base, que está invadida.
A ação teve início em 2009. A Petrobrás garantiu na época que, com a retomada do local, se comprometeria a realizar monitoramento analítico semestral durante o período de dois anos e implantado Sistema de Remediação Ambiental especialmente dimensionado para a eliminação da contaminação existente. A reportagem apurou que numa primeira decisão, o judiciário optou favorável ao pedido da Estatal.
(Com reportagem do site Dourados Agora)
