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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

05/03/2012 08:49

MPE faz mutirão para reparar danos ambientais às margens de córrego

Aline dos Santos

O Pasto Ruim, que leva este nome pelo entorno péssimo para pastagem, enfrenta problemas como erosão e assoreamento

Córrego Pasto Ruim sofre danos ambientais. (Foto: Jovem Sul News) Córrego Pasto Ruim sofre danos ambientais. (Foto: Jovem Sul News)

O MPE (Ministério Público Estadual) fará mutirão para que proprietários reparem danos ambientais às margens do córrego Pasto Ruim, afluente do rio Aporé, em Chapadão do Sul.

Desde 2003, a região que leva este nome por ser péssima para pastagem, uma exceção no município conhecido pelas terras férteis, enfrenta problemas como erosão, assoreamento e a não conservação de área verde.

Dos 35 proprietários identificados pelo MPE, incluindo a prefeitura de Chapadão, 33 foram convocados a participar do mutirão, cuja primeira etapa acontece nos próximos dias 26 e 27.

De acordo com o promotor Rodrigo Yshida Brandão, o objetivo é firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e que cada proprietário pague multa para resolução do maior problema ambiental do município.

O valor arrecadado vai para uma conta única, que vai custear todas as ações de recuperação. Com o acordo, não é proposta ação judicial. “Caso se recuse a assinar, vamos entra com ação civil pública e criminal”, salienta o promotor.

Já foram firmados acordos com dois proprietários, que pagaram indenizações de R$ 7 mil e R$ 5 mil. As reuniões terão como embasamento um laudo técnico. “Vamos seguir a lei da natureza. Não adianta resolver o problema num ponto e, quilômetros acima, não”, lembra o promotor.

O valor das multas será repassado às ações ambientais. Caso haja excedente, o dinheiro será revertido para projetos locais de entidades ligadas ao meio ambiente ou que atue na área social.




O Estado de São Paulo possui uma Resolução que orienta sobre Restauração Ecológica de Áreas Degradadas, a Resolução da Secretaria do Meio Ambiente 08/2008.
Processos de restauração provenientes de um TAC ou qualquer outra obrigação judicial devem segui-la. Ela é facilmente encontrada na internet. Sugiro seu uso para aumentar as chances de sucesso do processo de restauração.
att.
 
Paulo Ortiz em 07/03/2012 10:36:11
Como Promotor do Meio Ambiente de Três Lagoas, quero parabenizar o meu colega pelo trabalho em Chapadão. A gauchada daí trabalhou muito e preservou pouco. Importante é que a grande maioria reconhece que errou no passado e vai contribuir para preservar o futuro. Chapadão é um dos municípios mais pujantes do Brasil e com certeza vai participar de todo trabalho desempenhado pelo Promotor. parabens
 
antonio carlos garcia de oliveira em 06/03/2012 08:50:21
parabens para MPE, isso que tem que acontecer, cuidar do meio ambiente e dos luagres mais belos do mundo, sabemos que é pouco que eles estão fazendo ma isso é um exemplo pra todos que tem propriedade perto de corrego ou rio,o brigado pela natureza.
 
jonivaldo alcantara em 05/03/2012 04:46:22
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