MPE faz mutirão para reparar danos ambientais às margens de córrego
O Pasto Ruim, que leva este nome pelo entorno péssimo para pastagem, enfrenta problemas como erosão e assoreamento
O MPE (Ministério Público Estadual) fará mutirão para que proprietários reparem danos ambientais às margens do córrego Pasto Ruim, afluente do rio Aporé, em Chapadão do Sul.
Desde 2003, a região que leva este nome por ser péssima para pastagem, uma exceção no município conhecido pelas terras férteis, enfrenta problemas como erosão, assoreamento e a não conservação de área verde.
Dos 35 proprietários identificados pelo MPE, incluindo a prefeitura de Chapadão, 33 foram convocados a participar do mutirão, cuja primeira etapa acontece nos próximos dias 26 e 27.
De acordo com o promotor Rodrigo Yshida Brandão, o objetivo é firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e que cada proprietário pague multa para resolução do maior problema ambiental do município.
O valor arrecadado vai para uma conta única, que vai custear todas as ações de recuperação. Com o acordo, não é proposta ação judicial. “Caso se recuse a assinar, vamos entra com ação civil pública e criminal”, salienta o promotor.
Já foram firmados acordos com dois proprietários, que pagaram indenizações de R$ 7 mil e R$ 5 mil. As reuniões terão como embasamento um laudo técnico. “Vamos seguir a lei da natureza. Não adianta resolver o problema num ponto e, quilômetros acima, não”, lembra o promotor.
O valor das multas será repassado às ações ambientais. Caso haja excedente, o dinheiro será revertido para projetos locais de entidades ligadas ao meio ambiente ou que atue na área social.
